Em 2023 o Almirante Marcos Sampaio Olsen fez um alerta ao Senado: que a Marinha do Brasil vai desativar 43 navios até 2028 ,40% da frota, por falta de orçamento. A Força recebeu R$ 6,8 milhões dos R$ 74 milhões necessários para munição, falta combustível para patrulhar a Amazônia Azul, e 346 navios chineses operam no Atlântico Sul enquanto o Brasil não tem como fiscalizá-los.
Em maio de 2023, o Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha do Brasil, compareceu à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e fez uma declaração que expôs uma crise estrutural na defesa naval brasileira. “Por imposição e por restrições severas de orçamento, que impedem a devida manutenção ou reaparelhamento da Força, […] até 2028, darei baixa em 40% da Força”, afirmou o comandante, conforme transcrição oficial do Senado Federal.
Quarenta por cento em apenas cinco anos. Trata-se da maior força naval da América Latina. O comandante da Marinha foi ao Congresso alertar sobre a situação — e o tema teve repercussão limitada fora de círculos especializados. Meses depois, ao comparecer à Câmara dos Deputados, Olsen detalhou o impacto direto do orçamento na capacidade operacional. Segundo ele, a Marinha precisa de aproximadamente R$ 74 milhões por ano para aquisição de munições, como mísseis e torpedos, que possuem validade e exigem reposição constante. Em 2023, no entanto, foram destinados apenas R$ 6,8 milhões para esse fim, conforme registro da Câmara dos Deputados.
“É inadmissível uma Força que não tenha capacidade de causar dano […]”, afirmou o almirante, destacando que dissuasão depende de treinamento, combustível, manutenção e munição.
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Em alguns momentos, segundo o próprio comando, a limitação orçamentária chegou a comprometer a disponibilidade de combustível para operações navais.
Desativação de 43 navios: redução da frota naval brasileira até 2028
O percentual de 40% se traduz em números concretos. De acordo com a própria Marinha do Brasil, até 2028 estão previstos o descomissionamento de 43 embarcações, o equivalente a cerca de 40% dos meios operativos.
Entre os navios que serão retirados de serviço estão unidades da Esquadra — incluindo fragatas, submarinos e navios de apoio anfíbio — além de navios-patrulha, embarcações fluviais, navios hospitalares, navios hidroceanográficos e meios de instrução.
Grande parte da frota atual apresenta elevado envelhecimento. As fragatas da classe Niterói, por exemplo, foram construídas na década de 1970 e já ultrapassam, em muitos casos, quatro décadas de operação. Seus sistemas de armas têm limitações frente a ameaças modernas, como mísseis antinavio e drones.
A frota de escoltas da Marinha apresenta média de idade próxima a 39 anos, o que evidencia a dificuldade de reposição. O próprio comandante destacou que a incorporação de novos meios até 2029 é considerada limitada frente ao ritmo de desativação, criando um desequilíbrio entre entrada e saída de navios.
Amazônia Azul: área estratégica de 5,7 milhões de km² e expansão aprovada pela ONU
A chamada Amazônia Azul corresponde às águas jurisdicionais brasileiras, incluindo a Zona Econômica Exclusiva, com cerca de 5,7 milhões de km².
Em março de 2025, a Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU aprovou a ampliação da área marítima brasileira em cerca de 360 mil km² na Margem Equatorial, conforme divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pelo governo federal. Essa área possui relevância estratégica por concentrar recursos energéticos e rotas de comunicação essenciais.
Cerca de 97% do petróleo e aproximadamente 85% do gás natural produzidos no Brasil são oriundos de campos marítimos, segundo dados da ANP. Além disso, estudos do IPEA e da Marinha indicam que a chamada economia do mar pode representar entre 20% e 29% do PIB brasileiro, dependendo da metodologia adotada.
Outro ponto crítico é a infraestrutura digital: aproximadamente 99% do tráfego internacional de dados do Brasil ocorre por cabos submarinos, como destacado pelo próprio comandante da Marinha em audiência no Congresso.
Presença de frota pesqueira estrangeira no Atlântico Sul cresce e pressiona fiscalização
Dados de monitoramento marítimo indicam crescimento expressivo da frota pesqueira chinesa no Atlântico Sul. Estudos apontam que o número de embarcações passou de cerca de 74 em 2013 para mais de 300 em 2022, com picos ainda maiores em anos recentes.
Essas embarcações operam frequentemente nas proximidades da Zona Econômica Exclusiva brasileira. Em muitos casos, há registros de desligamento dos sistemas de identificação automática (AIS), prática conhecida como “going dark”.
Segundo a Organização Marítima Internacional (IMO), embarcações obrigadas a utilizar AIS devem manter o sistema ativo, salvo exceções específicas. O desligamento deliberado pode indicar tentativa de ocultação de atividades e é tratado como sinal de alerta por autoridades marítimas.
Relatos de comunidades costeiras, como na região do Marajó, indicam impacto na pesca local devido à atuação de embarcações industriais de grande escala. Autoridades locais denunciaram a redução da disponibilidade de pescado para comunidades tradicionais.
No entanto, alegações sobre retirada de água doce por embarcações estrangeiras não possuem confirmação robusta em fontes oficiais ou estudos independentes e devem ser tratadas como denúncias não verificadas.
Vulnerabilidades na vigilância marítima expostas por episódios reais
A limitação na capacidade de monitoramento da Amazônia Azul é tema recorrente entre analistas de defesa. Um episódio frequentemente citado envolve o navio russo de pesquisa e inteligência Yantar, que operou no Atlântico Sul e chegou a desaparecer do rastreamento por alguns períodos, gerando preocupação em órgãos de defesa brasileiros.
O caso é mencionado em relatórios e análises como exemplo das dificuldades de monitoramento contínuo de grandes áreas marítimas.
Orçamento da Marinha do Brasil caiu cerca de 60% em termos reais
A principal causa estrutural da crise apontada pela Marinha está no orçamento. Dados divulgados pela CNN Brasil; Marinha do Brasil; dados orçamentários federais e confirmados por relatórios setoriais indicam que o orçamento da Força caiu de cerca de R$ 7 bilhões em 2015 para aproximadamente R$ 3 bilhões em 2025, em valores corrigidos pela inflação.
Desde 2017, com a implementação do teto de gastos, a Marinha acumulou uma frustração orçamentária estimada em R$ 3,3 bilhões em investimentos não realizados, impactando diretamente manutenção e modernização da frota.
O comandante da Marinha defende a ampliação do investimento em defesa para cerca de 2% do PIB, alinhando-se a padrões internacionais. Atualmente, o Brasil investe cerca de 1,1% do PIB no setor.
Programa de submarinos PROSUB e debate sobre priorização de investimentos
O PROSUB, iniciado em 2008 em parceria com a França, prevê a construção de quatro submarinos convencionais e um submarino nuclear.
Os submarinos da classe Riachuelo já estão em diferentes fases de incorporação: o Riachuelo foi comissionado em 2022, o Humaitá em 2024, o Tonelero em 2025, e o Almirante Karam deve ser entregue até 2026. O submarino nuclear Álvaro Alberto tem previsão de conclusão na década de 2030.
Analistas de defesa apontam que o programa concentrou investimentos relevantes ao longo dos anos, o que gerou debate sobre a distribuição de recursos entre projetos estratégicos de longo prazo e a manutenção da frota atual.
Não há consenso sobre valores anuais exatos investidos no programa ao longo do tempo, mas há reconhecimento de que se trata de um dos maiores projetos militares em andamento no país.
Futuro da Marinha do Brasil e riscos para a soberania marítima
As projeções indicam uma redução progressiva da capacidade operacional da Marinha caso o cenário orçamentário permaneça inalterado. Projetos como o SisGAAz (Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul), que deveria ampliar a capacidade de monitoramento com uso de sensores e sistemas integrados, seguem com implementação limitada por restrições de recursos.
Ao mesmo tempo, a expansão da área marítima brasileira aumenta a responsabilidade da Força sem expansão proporcional de meios. O comandante da Marinha alertou em 2023 que o Brasil não pode ser tratado como um país livre de ameaças e que a ausência de capacidade de dissuasão compromete a soberania.
O país possui cerca de 7,4 mil quilômetros de costa, uma das maiores zonas econômicas marítimas do mundo e uma economia fortemente dependente do mar. Ainda assim, até 2028, a tendência projetada é de redução significativa da frota naval — resultado direto de limitações orçamentárias que afetam desde manutenção básica até a capacidade de operação e treinamento.
