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Em Itapororoca, na Zona da Mata da Paraíba, a água continua gratuita para a população, mas a nascente que sustentou a cidade por décadas está sob pressão. O avanço da crise hídrica, o crescimento urbano e o novo marco do saneamento colocam em discussão até quando o modelo sem cobrança será sustentável.
A pequena Itapororoca, no litoral norte da Paraíba, segue conhecida como a cidade onde os moradores não pagam conta de água desde a década de 1960. O abastecimento urbano continua baseado em uma nascente protegida na área do Parque da Nascença, que conduz água por gravidade até as caixas de distribuição.
O modelo é considerado um direito histórico dos itapororoquenses e se tornou quase um símbolo de identidade local. A gratuidade é garantida por legislação municipal e reforçada em planos e estudos técnicos sobre o abastecimento.
Nos últimos anos, porém, a marca de “água de graça” passou a conviver com um problema crescente. Racionamentos frequentes, queda de vazão e dúvidas sobre a qualidade da água trouxeram o termo “crise hídrica” para o vocabulário cotidiano da cidade.
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Ao mesmo tempo, o avanço do novo marco legal do saneamento e a criação das microrregiões de água e esgoto no estado reacenderam o debate sobre a entrada definitiva da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) na gestão local.
Para parte dos moradores, isso pode significar mais segurança. Para outros, representa o temor de finalmente receber uma fatura de água no fim do mês.
Cidade cresce, nascente continua no centro do sistema
Itapororoca tem hoje cerca de 18,3 mil habitantes, segundo dados do Censo 2022 compilados a partir de informações do IBGE.
Quando o sistema gratuito foi concebido, a estrutura da nascente foi projetada para atender aproximadamente mil famílias na área urbana.
Hoje são mais de 5 mil residências apenas na zona urbana, o que pressiona diretamente o volume disponível na fonte, como já apontavam estudos acadêmicos sobre a região.
Reportagens recentes de veículos regionais reforçam que o modelo segue o mesmo: a água é captada na nascente, desce por gravidade até a cidade e abastece inclusive as piscinas do balneário do Parque da Nascença, sem cobrança de tarifa direta aos moradores.
Crise hídrica torna racionamentos mais frequentes
A combinação entre crescimento populacional, degradação ambiental no entorno da nascente e mudanças no regime de chuvas vem sendo descrita em estudos como uma situação de “anomalia hidrogeológica”.
Ou seja, uma área com grande potencial de recarga de água, mas que se tornou vulnerável diante da intensificação do uso.
Na prática, isso se traduz em torneiras secas em vários bairros por parte da semana e escalas de racionamento que se tornaram rotina para os moradores. Em alguns trechos do centro, relatos indicam que a água chega apenas uma vez na semana, obrigando famílias a vigiar a chegada do fluxo para encher caixas e reservatórios.
Segundo estudos acadêmicos e levantamentos feitos em campo, muitos domicílios passaram a buscar alternativas como poços artesianos, cisternas abastecidas por carros-pipa e compra de água mineral.
Em pesquisa realizada na década passada, uma parcela significativa da população já declarava consumir água mineral para beber e utilizar a água da rede apenas para usos domésticos.
Qualidade da água, encanamento antigo e riscos à saúde
Outro ponto sensível é a qualidade da água que chega às casas. Embora análises incluídas no Plano Municipal de Saneamento Básico indiquem que a nascente atende a padrões de potabilidade, o caminho até a torneira é considerado crítico.
O sistema ainda utiliza trechos de encanamento antigo, com tubulações de amianto instaladas quando o município foi fundado.
Estudos e pareceres técnicos destacam que materiais à base de amianto estão associados a doenças graves, incluindo câncer, quando há exposição prolongada. Essa preocupação já motivou recomendações e ações de órgãos de controle.
Em 2016, o Ministério Público da Paraíba ajuizou ação civil pública exigindo que o município garantisse melhorias na qualidade da água, incluindo limpeza adequada das fontes e manutenção das caixas d’água, após vistorias apontarem problemas sanitários.
Dados compilados pelo Instituto Água e Saneamento com base no Censo 2022 mostram que apenas 52,5 por cento da população de Itapororoca recebe água potável por rede geral de distribuição, enquanto quase 29 por cento depende de poços profundos ou artesianos e uma parcela menor recorre a cacimbas, outras fontes ou carros-pipa.
Esses números ajudam a explicar por que o discurso da “cidade rica em água” convive com a experiência diária de muitos moradores que ainda precisam buscar o recurso fora de casa ou pagar por soluções alternativas, mesmo em um município formalmente isento de tarifa.
Novo marco do saneamento e pressão por regionalização com a Cagepa
A situação de Itapororoca precisa ser lida dentro de um contexto mais amplo. Com o novo marco legal do saneamento básico, aprovado em 2020, estados e municípios foram incentivados a organizar a prestação de serviços por meio de estruturas regionalizadas, com metas de universalização de água e esgoto até 2033.
Na Paraíba, o governo estadual criou as Microrregiões de Água e Esgoto, incluindo a Microrregião do Litoral, da qual Itapororoca faz parte. Essas autarquias colegiadas decidem, por votação, quem será o prestador regional e como serão definidos contratos, metas e investimentos.
Em boa parte do estado, a Cagepa já atua como principal operadora.
De acordo com reportagens regionais, a concessão para que a Cagepa assuma o abastecimento de Itapororoca já foi aprovada, mas ainda não há contrato operacionalizado nem data anunciada para a transição.
Enquanto isso, o município continua com o sistema próprio, enfrentando a crise hídrica e sem informações oficiais sobre tarifas ou custos repassados a usuários em bases de dados nacionais.
Relatórios recentes do Tribunal de Contas e documentos técnicos estaduais também indicam que municípios da microrregião precisam adequar seus planos locais ao modelo regional, o que tende a pressionar arranjos históricos como o de Itapororoca.
População dividida entre manter água gratuita e garantir segurança hídrica
Pesquisas de campo conduzidas por acadêmicos na cidade mostram que a população está dividida sobre o futuro do sistema. Uma parte defende a preservação da nascente e a manutenção do modelo gratuito, visto como conquista histórica e fator de alívio no orçamento doméstico.
Outra parcela, porém, entende que a entrada da Cagepa, com cobrança de tarifa, poderia trazer benefícios como tratamento mais completo da água, troca das tubulações antigas e maior regularidade no abastecimento. Para esses moradores, “água é saúde” e pagar uma conta mensal seria um preço aceitável para reduzir riscos sanitários e racionamentos.
Há também quem tema uma espécie de “dupla cobrança”. Estudiosos apontam que, mesmo hoje, muitos moradores já gastam com água mineral, poços particulares e cisternas.
A percepção de que a água é “de graça” entra em choque com a realidade de famílias que desembolsam valores significativos para garantir qualidade e regularidade.
Ao mesmo tempo, órgãos estaduais de gestão hídrica discutem ações de recuperação ambiental, como projetos de recuperação de mata ciliar no entorno de mananciais da região, o que pode contribuir para a segurança da nascente, mas exigirá investimentos e coordenação entre município, Estado e prestadores.
Você acha que vale mais preservar a água gratuita a qualquer custo ou aceitar pagar tarifa em troca de segurança hídrica e melhor infraestrutura de saneamento? Deixe seu comentário e diga de que lado você ficaria nessa disputa, que mexe com o bolso, com a saúde e com a identidade de uma cidade inteira.
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