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Nova diretriz do governo Trump prevê negar vistos a pessoas obesas ou com doenças crônicas; regra afetará categorias de trabalho e residência a partir de 2026.
Trump quer barrar vistos para obesos: O governo dos Estados Unidos prepara uma das medidas mais controversas da política migratória recente: um conjunto de novas diretrizes que podem restringir a concessão de vistos a estrangeiros considerados obesos ou portadores de doenças crônicas. O plano, revelado em documentos obtidos pela Associated Press (AP) e confirmado por veículos como a KFF Health News, faz parte de uma atualização nas normas de elegibilidade conduzida pelo Departamento de Estado durante o segundo mandato de Donald Trump, com previsão de implementação a partir de 2026.
Segundo as informações, a regra não se aplica a turistas, mas atinge categorias de vistos que envolvem residência temporária, trabalho, intercâmbio e imigração permanente. Na prática, consulados norte-americanos passarão a exigir informações detalhadas sobre o histórico médico e o índice de massa corporal (IMC) de candidatos, que poderão ser enquadrados como “risco de saúde pública” e, por isso, ter o visto negado.
O que o documento diz da nova diretriz do governo Trump
O memorando interno citado pela AP, de circulação restrita a funcionários diplomáticos — orienta os postos consulares a considerarem o “impacto potencial da condição de saúde do solicitante sobre o sistema público de saúde dos EUA”.
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Em outras palavras, pessoas que apresentem doenças crônicas consideradas de alto custo ou que possam “representar sobrecarga ao sistema” poderiam ser classificadas como inelegíveis.
Entre os exemplos listados estão obesidade severa, diabetes tipo 2, hipertensão, cardiopatias, distúrbios metabólicos e doenças pulmonares crônicas. Ainda segundo o documento, as autoridades consulares poderão exigir exames médicos complementares e relatórios de histórico clínico antes de aprovar o pedido.
Essas novas orientações estão alinhadas a uma ampliação do conceito de “public charge” (encargo público) — princípio que, desde 1882, permite negar o visto ou o green card a estrangeiros que possam se tornar dependentes de benefícios governamentais.
O governo Trump já havia tentado endurecer essa regra em 2019, mas a medida foi bloqueada judicialmente após forte reação de entidades civis. Agora, a versão revisada volta à pauta com ênfase em fatores de saúde física e capacidade laboral.
Impacto sobre candidatos e consulados
De acordo com a KFF Health News, o novo protocolo cria um sistema de avaliação médica baseado em “critérios de produtividade e autossuficiência econômica”. Isso significa que consulados poderão considerar a condição física e o potencial de empregabilidade do solicitante como parte do processo de aprovação.
Fontes do Departamento de Estado ouvidas pela AP afirmam que o objetivo oficial é “proteger a sustentabilidade do sistema de saúde e reduzir custos com estrangeiros inadimplentes”, mas diplomatas reconheceram, sob anonimato, que o texto abre margem para interpretações subjetivas e práticas discriminatórias.
A orientação ainda sugere que consulados mantenham registros médicos digitalizados e compartilhem os dados com o Departamento de Segurança Interna (DHS), o que levantou preocupações entre advogados de imigração sobre privacidade e violação de direitos humanos.
Especialistas alertam para discriminação e riscos jurídicos
A medida gerou reações imediatas de especialistas em saúde pública e entidades jurídicas. A professora Fatima Cody Stanford, da Harvard Medical School, declarou à KFF que “usar o peso corporal como critério de exclusão é uma forma moderna de discriminação sanitária, sem base científica sólida para prever custos ou produtividade”.
A American Civil Liberties Union (ACLU) classificou a proposta como “incompatível com a Constituição e com tratados internacionais de direitos humanos”. Segundo a entidade, a norma “estigmatiza pessoas com condições crônicas e reforça preconceitos baseados em aparência e condição médica”.
Mesmo dentro dos EUA, há dúvidas sobre a viabilidade legal da medida. Juristas apontam que a política pode violar o Americans with Disabilities Act (ADA), que proíbe discriminação com base em condições de saúde, incluindo obesidade diagnosticada como doença.
O impacto potencial no Brasil e na América Latina
A mudança preocupa especialmente os brasileiros e latino-americanos que planejam migrar para os Estados Unidos por trabalho, intercâmbio ou residência. Em 2024, mais de 230 mil brasileiros solicitaram vistos temporários e 16 mil pediram o green card, segundo o Departamento de Estado norte-americano.
Se as novas regras forem aplicadas, candidatos com IMC acima de 35, hipertensão ou diabetes poderão enfrentar demoras ou indeferimentos automáticos, a menos que apresentem laudos médicos comprovando controle da condição. Escritórios de advocacia em Miami e Nova York já relatam aumento de consultas sobre o tema desde a divulgação do documento.
Histórico e reação internacional
Esta não é a primeira vez que o governo Trump tenta vincular saúde física a políticas migratórias. Em 2020, uma ordem executiva exigia que imigrantes apresentassem seguro de saúde antes de entrar no país, mas a regra foi suspensa pela Justiça Federal por falta de amparo legal.
Organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), criticam o uso de indicadores de peso como instrumento político. Segundo a OMS, a obesidade é uma condição multifatorial e não pode ser usada isoladamente como critério de capacidade laboral ou risco econômico.
Governos aliados, como o Canadá e o Reino Unido, também manifestaram preocupação sobre o precedente que a medida pode criar. Fontes do Itamaraty, ouvidas pelo jornal O Globo, afirmaram que o Brasil deve buscar “garantias diplomáticas de que os critérios não serão aplicados de forma discriminatória a cidadãos brasileiros”.
O que ainda pode mudar
Apesar da ampla repercussão, o plano ainda está em fase de consulta interna e deverá passar por revisão do Congresso norte-americano e do Departamento de Justiça antes de entrar em vigor. Caso aprovado, as regras começariam a ser aplicadas de forma gradual a partir de janeiro de 2026, com testes em embaixadas localizadas em México, Brasil, Filipinas e Índia, países que concentram alto volume de pedidos de visto de trabalho.
Enquanto isso, organizações civis norte-americanas já se mobilizam para contestar a proposta nos tribunais, afirmando que ela “representa uma forma disfarçada de segregação médica em políticas migratórias”.
A polêmica mostra como a relação entre saúde, imigração e política voltou ao centro do debate nos Estados Unidos. Se implementada, a nova diretriz poderá alterar não apenas a forma como os vistos são concedidos, mas também a maneira como o país define quem merece — ou não — a oportunidade de viver no território norte-americano.
