Cobrança federal sobre encomendas de até US$ 50 foi revogada em maio de 2026, porém estados ainda mantêm tributação sobre importados de baixo valor.
A chamada taxa das blusinhas arrecadou R$ 2,13 bilhões ao governo federal em 2026 antes de ser revogada em maio, segundo dados da Secretaria da Receita Federal.
O valor foi recolhido entre janeiro e meados de maio, principalmente sobre encomendas internacionais de baixo valor.
A arrecadação superou o resultado registrado nos cinco primeiros meses de 2025. Naquele período, com maio completo no cálculo, o governo havia recolhido R$ 1,84 bilhão.
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O avanço foi de 15,4% na comparação anual.
Cobrança federal acabou, mas imposto estadual continua
A revogação encerrou o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50.
O ICMS sobre importados, entretanto, segue sendo cobrado pelos estados. As alíquotas variam de 17% a 20%, conforme cada unidade federativa.
Na prática, consumidores ainda podem pagar tributos em compras feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
Como a taxa das blusinhas começou
A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
Naquele momento, compras internacionais de até US$ 50 passaram a pagar 20% de imposto de importação.
Antes da mudança, empresas cadastradas no Programa Remessa Conforme tinham isenção federal nessa faixa de valor.
A taxação surgiu como resposta ao crescimento das compras digitais durante a pandemia.
Setores da indústria nacional também cobravam uma redução da diferença tributária entre produtos brasileiros e itens importados vendidos em plataformas online.
Consumidores criticaram o aumento nos preços
A medida provocou forte debate desde o início.
Muitos consumidores reprovaram a cobrança por encarecer produtos populares e reduzir a atratividade de plataformas internacionais.
Críticos também apontaram diferença de tratamento em relação a turistas que compram produtos durante viagens ao exterior.
Especialistas ouvidos pelo g1 afirmaram que o fim do imposto federal teve impacto imediato nos preços.
A mudança afetou diretamente compras internacionais feitas por consumidores brasileiros.
Indústria e varejo defenderam a manutenção da taxa
Representantes da indústria, do comércio e do varejo defenderam a permanência da cobrança.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, então ministro do Desenvolvimento, também apoiou o imposto como forma de proteger a indústria nacional de produtos de baixo valor.
Em manifesto, entidades do setor produtivo afirmaram que a medida reduzia a disparidade tributária entre plataformas estrangeiras e empresas brasileiras.
O documento também declarou que consumidores foram beneficiados.
Segundo o manifesto, os setores de têxteis, vestuário e calçados registraram inflação baixa dentro do IPCA desde julho de 1994, início do Plano Real.
Revogação não encerrou totalmente o debate
A revogação da taxa das blusinhas encerrou a cobrança federal sobre importações de até US$ 50.
O debate sobre compras internacionais, no entanto, continua.
Estados ainda cobram ICMS, mantendo parte do custo tributário sobre produtos importados de baixo valor.
A mudança aliviou a carga federal, mas não eliminou todos os impostos pagos pelo consumidor brasileiro nas compras internacionais.
Você acha que o fim da taxa das blusinhas realmente barateou as compras internacionais, mesmo com a cobrança do ICMS estadual?

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