Legislação e Direito Ausência de cobrança de plano de saúde por quase 20 anos cria gratuidade definitiva, impede cobrança retroativa de R$ 48,6 mil e garante direito a ex-empregado, decide TRT Felipe Alves da Silva 17/12/2025 às 15:22
Legislação e Direito Justiça nega indenização por “perda de uma chance” a técnica de enfermagem que largou emprego anterior, foi dispensada dias após contrato de experiência e não comprovou ilicitude na rescisão antecipada Felipe Alves da Silva 12/12/2025 às 01:14
Legislação e Direito Corte no rosto, afastamento de três dias e disputa judicial: TRT-24 decide que empresa não deve pagar indenização nem estabilidade à funcionária Maria Heloisa Barbosa Borges 05/10/2025 às 21:12
Concursos Públicos e Federais TRT da 2ª Região abre concurso com salários de até R$ 14,8 mil para nível superior Carla Teles 16/04/2025 às 11:31