Responsabilidade Civil

Lançar água da chuva no terreno vizinho é proibido pelo Código Civil, mesmo após anos. Veja regras, responsabilidades e possíveis indenizações.

Lei brasileira proíbe lançamento de água da chuva do telhado para o terreno vizinho, mesmo após anos de prática; dono do imóvel pode ser obrigado a corrigir obra e pagar indenização

Alisson Ficher 22/11/2025 às 04:12

Casal preocupado analisando documentos jurídicos com miniatura de casa, carro e moedas representando patrimônio comprometido em processo de execução.

Legislação e Direito

STJ autoriza inclusão do cônjuge em execuções de dívidas: 71% concordam que patrimônio familiar deve ser alcançado quando a obrigação beneficia o lar

Caio Aviz 19/11/2025 às 03:18

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 25/10/2025 às 16:52

Projeto de reforma do Código Civil propõe novas regras para indenizações e inclui sanções pedagógicas que mudam a lógica da reparação no Brasil.

Legislação Trabalhista

Novo Código Civil traz cláusulas surpreendentes que mudam a lógica da indenização no Brasil, inclusive quando não há prejuízo direto

Alisson Ficher 24/10/2025 às 15:34

Sessão parlamentar no Brasil discute a regulamentação da Inteligência Artificial e segurança digital.

Regulação da inteligência artificial no Brasil: Impactos e perspectivas para a segurança digital

Caio Aviz 11/03/2025 às 09:57