Legislação e Direito Filha de militar falecido acusada de manter pensão ao se declarar “solteira” consegue suspender ação penal após decisão de Dias Toffoli no STF Felipe Alves da Silva 08/03/2026 às 14:03
Forças Armadas Justiça Militar mantém condenação de membro da Aeronáutica reformado por invalidez que continuou trabalhando por fora e recebendo auxílio-invalidez, assinando declarações falsas e acumulando rendimentos por anos sem ser descoberto Alisson Ficher 09/12/2025 às 16:04
