julgamento

Conheça Giovanni Pitruzzella, o juiz que pode mudar as regras da cidadania italiana no julgamento do Decreto Tajani.

Legislação e Direito

Conheça Giovanni Pitruzzella, o juiz que pode mudar as regras da cidadania italiana em 2026

Sara Aquino 03/12/2025 às 19:09

STF decide em 3 de dezembro se acaba a idade mínima da aposentadoria especial e pode liberar revisão, conversão do tempo de serviço e benefícios maiores

Legislação e Direito

STF decide em 3 de dezembro se acaba a idade mínima da aposentadoria especial e pode liberar revisão, conversão do tempo de serviço e benefícios maiores para quem trabalhou em atividade de risco

Carla Teles 24/11/2025 às 23:16

O julgamento do STJ sobre o PASEP pode facilitar a vida de milhares de servidores, transferindo para o Banco do Brasil a tarefa de provar tudo

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Carla Teles 11/09/2025 às 23:23

Uma tese de 2018 do STF pode validar a troca da CLT por PJ, gerando um rombo de R$ 60 bilhões na Previdência e acabando com o FGTS

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Carla Teles 11/09/2025 às 23:10

Washington Post destaca julgamento de Bolsonaro no STF, que rompe tradição da anistia no Brasil e aumenta tensão com Trump.

Brasil confronta Trump e seu próprio passado autoritário, diz Washington Post, ao romper tradição da anistia e levar Bolsonaro ao banco dos réus

Alisson Ficher 02/09/2025 às 15:00