Legislação e Direito Garantias estruturais e de acabamento: entenda os direitos que podem evitar prejuízos ao comprador de um imóvel novo Caio Aviz 02/06/2026 às 11:49
Legislação e Direito Herdeiros podem ver herança encolher em 2026 quando dívidas do falecido entram no inventário e saldo em conta vira alvo antes da partilha Caio Aviz 06/05/2026 às 15:49
Legislação e Direito Uma regra pouco conhecida do Código Civil permite chamar outros parentes para a ação de alimentos quando quem deveria pagar primeiro não consegue bancar tudo sozinho Débora Araújo 17/04/2026 às 15:12
Legislação e Direito O que diz o Código Civil brasileiro sobre cortar raízes de árvore do vizinho que invadem o terreno? Ruth Rodrigues 09/04/2026 às 10:17
Legislação e Direito Justiça obriga imobiliária a reparar imóvel e pagar indenização por danos morais a mulher por vício de construção após falhas estruturais colocarem em risco a segurança da moradora Flavia Marinho 24/02/2026 às 13:31
Legislação e Direito Quando uma árvore cai sobre um carro em via pública, quem paga o prejuízo? A lei define o responsável e muita gente desconhece esse direito Débora Araújo 19/12/2025 às 15:11
Legislação e Direito Comissão aprova novas mudanças no Código Civil: casamento por vídeo é autorizado e reacende debate entre brasileiros sobre o futuro das cerimônias presenciais Felipe Alves da Silva 18/12/2025 às 17:59
Legislação e Direito Proposta de mudança no Código Civil pode tirar o cônjuge do rol de herdeiro Noel Budeguer 17/12/2025 às 12:32
Legislação e Direito O direito que muitos divorciados desconhecem: Justiça garante indenização quando separação reduz drasticamente o padrão de vida Débora Araújo 15/12/2025 às 15:10
Legislação e Direito A proposta de reforma do Código Civil que pode impedir o cônjuge de continuar morando no imóvel após a morte do parceiro reacende um dos debates mais sensíveis do direito sucessório brasileiro Valdemar Medeiros 10/12/2025 às 09:17
Legislação e Direito Filho é obrigado a pagar pensão à mãe idosa e decisão judicial destaca regra esquecida sobre alimentos recíprocos Caio Aviz 05/12/2025 às 16:56
Legislação e Direito Mãe idosa sem renda e em situação de vulnerabilidade: juíza condena filho com base no Código Civil e fixa pensão alimentícia em 15% dos rendimentos ou um terço do salário mínimo em caso de desemprego Felipe Alves da Silva 04/12/2025 às 22:33
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