Legislação e Direito Garantias estruturais e de acabamento: entenda os direitos que podem evitar prejuízos ao comprador de um imóvel novo Caio Aviz 02/06/2026 às 11:49
Legislação e Direito Amazon terá de retirar anúncios do Prime Video e indenizar consumidor após Justiça considerar prática abusiva alteração no serviço de streaming sem aviso adequado Felipe Alves da Silva 12/12/2025 às 23:59
Legislação e Direito Carro de repasse continua tendo garantia, e especialista explica por que lojas tentam negar direito, como o CDC protege o comprador e como a Justiça vem condenando vendedores que omitem defeitos Carla Teles 12/12/2025 às 19:41
Legislação e Direito Uso de fotos geradas por IA no delivery pode violar legislação de consumo e afetar a relação entre clientes e estabelecimentos Caio Aviz 28/11/2025 às 09:16
Legislação e Direito Com novo PL 3300/2025 em tramitação no Senado, Código de Defesa do Consumidor pode garantir novo direito inédito: troca de produtos em até 30 dias sem precisar justificar defeito Valdemar Medeiros 04/10/2025 às 08:37
Legislação e Direito O truque legal para receber o dobro de volta: O art. 42 do CDC garante ao consumidor que foi cobrado indevidamente o direito de receber o valor em dobro Maria Heloisa Barbosa Borges 26/09/2025 às 20:32
Legislação e Direito Cobrança de consumação mínima em bares e restaurantes é ilegal: clientes podem exigir devolução e até indenização, confirmam tribunais Débora Araújo 15/09/2025 às 10:22
Legislação e Direito Tribunais confirmam: atraso na entrega de compras online obriga empresa a devolver o valor pago e pode gerar indenização por danos ao consumidor Valdemar Medeiros 13/09/2025 às 12:44
Legislação e Direito Corte indevido de energia ou água gera indenização por dano moral, e valores podem chegar a até R$ 10 mil em decisões recentes, amparado pelo CDC Valdemar Medeiros 13/09/2025 às 05:49
Legislação e Direito CDC garante: Telefone e internet falharam ou cobraram serviços não contratados? Consumidor tem direito à devolução em dobro e pode receber indenização por má prestação de serviço Débora Araújo 12/09/2025 às 10:36
