ccj

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), apresentou na quarta-feira (10) um balanço dos trabalhos do colegiado ao longo de 2025.

Legislação e Direito

Comissão do Senado aprovou mudanças na jornada de trabalho, avançou na regulamentação tributária e analisou pacote contra o crime organizado

Noel Budeguer 12/12/2025 às 12:57

CCJ da Câmara dos Deputados aprova piso salarial e reforça valorização dos trabalhadores da educação básica pública e dos profissionais da educação.

CCJ aprova piso salarial nacional de 75% do piso dos professores e anima funcionários técnicos, operacionais e administrativos das escolas públicas em todo o Brasil ter salário digno e justo

Maria Heloisa Barbosa Borges 10/12/2025 às 09:59

Sessão da CCJ no Senado em 24 de setembro de 2025 durante votação unânime que rejeitou a PEC da Blindagem.

Legislação e Direito

Senado derruba PEC da Blindagem: rejeição unânime enterra de vez tentativa de ampliar privilégios parlamentares

Caio Aviz 25/09/2025 às 11:39

Nova lei permite que agentes de trânsito portem armas tanto durante quanto fora do trabalho

Alisson Ficher 31/03/2025 às 10:45

nova lei - câmara dos deputados - lula - mec - celular

Ciência e Tecnologia

MEC aprovou: NOVA LEI proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas! Projeto avança na Câmara dos Deputados e pode entrar em vigor em breve!

Roberta Souza 30/10/2024 às 20:29