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Tempo de leitura 4 min de leitura Comentários 2 comentários

Solução? Governo do Brasil vai entregar suas florestas desmatadas para a iniciativa privada, diz jornal

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 23/01/2025 às 22:57
Atualizado em 24/01/2025 às 07:30

Governo brasileiro está apostando em concessões florestais para restaurar biomas e gerar créditos de carbono, prometendo lucros bilionários. Contudo, desafios logísticos e jurídicos ameaçam o sucesso do modelo. A segurança das áreas e a sustentabilidade do projeto são algumas das maiores preocupações.

O Brasil está prestes a implementar uma proposta que promete revolucionar o uso das florestas desmatadas.

O governo federal e o estado do Pará estão finalizando um plano que pode trazer lucros bilionários para empresas, enquanto busca restaurar parte do bioma destruído.

Embora a ideia pareça inovadora, ela vem acompanhada de desafios logísticos e riscos relacionados à segurança e à sustentabilidade.

Entenda o projeto de concessão florestal

Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o governo planeja conceder áreas públicas desmatadas para a iniciativa privada com o objetivo de restaurar florestas e gerar créditos de carbono.

Esses créditos, equivalentes a uma tonelada de carbono absorvida ou não emitida, são vendidos principalmente a grandes corporações que buscam compensar suas emissões, como empresas de tecnologia e indústrias energéticas.

O projeto prevê que empresas interessadas em atuar nessas áreas invistam na recuperação da vegetação nativa e, em troca, lucram com a comercialização dos créditos de carbono gerados.

Para tornar o modelo mais atrativo, parte da receita obtida será repassada aos governos federal e estadual.

Áreas públicas em foco

No estado do Pará, a Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), uma área de 10 mil hectares, está no centro do projeto.

O governo abriu prazo até março de 2025 para que empresas interessadas enviem suas propostas.

A licitação premiará o maior lance de outorga variável, ou seja, aquele vinculado à receita anual da empresa vencedora.

Já no âmbito federal, o governo pretende conceder 15 mil hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro, em Rondônia, ainda no primeiro semestre de 2025.

O objetivo é que, até o final do ano, cerca de 350 mil hectares de floresta pública sejam entregues à iniciativa privada.

Uma aposta arriscada?

Apesar do potencial econômico, o modelo enfrenta resistência de empresas especializadas no mercado de carbono.

Segundo executivos ouvidos pela Folha de S. Paulo, os riscos associados às concessões são altos.

Muitos dos terrenos oferecidos estão localizados em áreas remotas e frequentemente invadidas por grileiros e madeireiros.

Além disso, há preocupações sobre a capacidade dos governos de garantir a segurança e a manutenção dessas regiões.

Outro obstáculo é a legislação brasileira, que limita a duração das concessões florestais a 40 anos, enquanto os créditos de carbono geralmente exigem garantias de que o carbono será retido no solo por pelo menos 100 anos.

Embora mudanças tenham sido feitas para aumentar a segurança jurídica dos contratos, investidores ainda consideram esse ponto sensível.

Complexidade logística

Além dos desafios legais e de segurança, questões logísticas tornam o projeto ainda mais complicado. A URTX, no Pará, por exemplo, está localizada a 150 quilômetros da área urbana mais próxima.

Segundo especialistas, em caso de incêndios ou emergências, equipes de bombeiros poderiam demorar até 10 horas para chegar ao local.

Há também custos elevados de limpeza e restauração das áreas. Em muitos casos, o desmatamento é recente, com grandes troncos ainda espalhados pelas terras, o que aumenta os custos operacionais para as empresas envolvidas.

Potencial econômico e modelos de receita

As estimativas financeiras do projeto são robustas. No Pará, a expectativa é que a concessionária vencedora possa faturar até R$ 143 milhões por ano a partir de 2042.

No modelo federal, os dois lotes a serem negociados podem gerar receitas de até R$ 1,2 bilhão.

Contudo, essas projeções dependem de condições econômicas favoráveis e da existência de compradores para os créditos de carbono.

Fabio Galindo, CEO da Future Carbon, defende que os governos reduzam as exigências de outorga fixa e variável para atrair mais investidores.

Ele também sugere que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofereça linhas de financiamento para as empresas vencedoras e atue como intermediário na compra dos créditos.

Experiência e próximos passos

De acordo com Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES, o banco está modelando o edital federal e deve enviar a proposta final ao Tribunal de Contas da União (TCU) em fevereiro de 2025.

Após aprovação, o governo poderá dar início à publicação do edital e formalizar as concessões.

Renato Rosenberg, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, afirmou que o processo de precificação de carbono foi um dos maiores desafios do projeto.

“Embora esse seja o primeiro edital desse tipo, já adquirimos experiência para expandir o modelo para outras áreas da Amazônia”, disse ele.

Abordagem inovadora

A concessão de florestas desmatadas para restauração representa uma abordagem inovadora, mas que depende de políticas públicas sólidas, segurança jurídica e apoio financeiro para ser bem-sucedida.

Se bem implementado, o modelo pode contribuir para a recuperação ambiental e gerar lucros significativos.

No entanto, os riscos envolvidos mostram que ainda há um longo caminho a percorrer para que a iniciativa se consolide.

Você acredita que esse modelo de concessão pode realmente proteger nossas florestas ou é apenas uma estratégia econômica com pouco impacto ambiental? Deixe sua opinião nos comentários!

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Ruy Carlos Freire Filho
Ruy Carlos Freire Filho
24/01/2025 14:50

Excelente 👍🏽 ideia desde que a área a ser recuperada possa vir acompanhada de uma área equivalente com floresta intacta onde à concessionária possa usufruir dessa floresta no período da concessão

Paulo Coelho
Paulo Coelho
25/01/2025 19:55

Péssima ideia, entregar terras para empresas estrangeiras ganhar mais dinheiro, porque não colocam brasileiros para trabalhar lá, plantando floresta e pagam a eles um salário para fazer isso. Os incompetentes entregam tudo que não conseguem cuidar. Entregaram ferrovias, estradas, e querem entregar portos e florestas. Bando de **** e incompetentes. Não conseguem cuidar do que estás em pé e querem entregar terras destruídas. Me poupe de tanta incompetência. Políticos **** e incompetentes. É certo que estes políticos que estão inventando isso, receberam em suas casas malas cheias de dinheiro das empresas. Políticos, parem de vender seu país.

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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