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Iniciativa legislativa visa acelerar debates e destravar licenciamento ambiental em uma das regiões mais promissoras para a exploração de petróleo no país, a Margem Equatorial.
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, na última terça-feira (29) a formação da Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial, um passo estratégico para fomentar o desenvolvimento energético nacional e destravar gargalos ambientais que hoje limitam a atuação do setor. O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), agora segue para votação em Plenário, com o objetivo de formalizar um grupo suprapartidário dedicado ao tema.
A proposta reforça o interesse do Legislativo em ampliar a atuação do Brasil na Margem Equatorial, faixa litorânea entre o Amapá e o Rio Grande do Norte, que abriga potenciais jazidas de petróleo ainda inexploradas. A região é considerada por especialistas e órgãos técnicos como uma das mais promissoras para a expansão da produção nacional.
Debates legislativos buscam destravar licenças ambientais na Margem Equatorial
Um dos principais pontos de atenção destacados pelos parlamentares é o impasse em torno do licenciamento ambiental, especialmente na bacia da Foz do Amazonas.
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A Petrobras, por exemplo, aguarda autorização para perfurar no bloco FZ-M-59, situado em águas profundas do estado do Amapá.
O atraso na liberação, segundo os senadores, compromete a viabilidade econômica de projetos e afasta investimentos.
Durante a sessão, o senador Jayme Campos (União-MT), relator da proposta, destacou que a Frente Parlamentar poderá desempenhar papel decisivo na mediação entre interesses ambientais e a necessidade de avanço no setor energético.
“A proposta pode agilizar o desfecho da questão relativa ao licenciamento ambiental. Resolvido tal impasse, será possível a exploração de poços de petróleo na região de forma responsável e economicamente viável, com todos os benefícios que ela pode proporcionar”.
Pressa por resultados e críticas ao excesso de exigências
O autor da proposta, Zequinha Marinho, apontou a urgência em acelerar os trâmites para exploração de petróleo na Margem Equatorial, alertando para o risco de decisões políticas interferirem negativamente na agenda energética do país.
“Da nossa parte, a avaliação é que tem bastante petróleo e gás naquela região, mas isso também tem pressa. Temos a COP [Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima] pela frente, e não duvido que o Ministério do Meio Ambiente não leve ao presidente da República, em plena COP, a proposta de criação de um parque marinho nessa região equatorial, o que poderia congelar qualquer possibilidade de exploração”.
Segundo Zequinha, as exigências do Ibama estão além do razoável e travam um setor estratégico em um momento crucial para a economia brasileira.
Norte e Nordeste podem ser protagonistas no novo ciclo energético
Outro defensor da Frente, o senador Lucas Barreto (PSD-AP), destacou o impacto direto que a exploração da Margem Equatorial pode ter no desenvolvimento regional.
Ele ressaltou que os estados do Norte enfrentam desigualdades históricas e que os investimentos em petróleo podem gerar empregos, renda e infraestrutura.
“A prospecção do petróleo na costa do Amapá é a redenção para muitos estados brasileiros. Todo mundo sabe que, hoje, o Brasil passa por dificuldades muito grandes. A economia está em uma situação muito complicada e, no Norte, não é diferente: é muito pior”.
O que pretende a Frente Parlamentar?
A Frente Parlamentar será composta por parlamentares de diferentes partidos e estados, e terá como missão:
- Promover discussões técnicas e legislativas sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial;
- Atuar junto a órgãos ambientais para acelerar a concessão de licenças;
- Fomentar o investimento público e privado na região;
- Propor políticas que equilibrem desenvolvimento econômico e proteção ambiental.
A expectativa dos senadores é que, com o apoio institucional do Congresso, o Brasil possa transformar a Margem Equatorial em uma nova base de produção energética, fortalecendo sua posição internacional no setor de petróleo e gás.
