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Rumo Logística enfrenta batalhas judiciais para anular multas ambientais em Campo Grande. As decisões judiciais têm sido mistas, destacando a complexa relação entre grandes corporações e a responsabilidade ambiental.
No cenário das grandes corporações, é comum que disputas judiciais se estendam por anos, especialmente quando envolvem questões ambientais.
Recentemente, uma empresa de logística ferroviária tem se destacado nesse contexto, buscando reverter penalidades impostas por órgãos municipais. Essas ações judiciais levantam debates sobre a responsabilidade ambiental e o papel das empresas na preservação do meio ambiente.
A Rumo Logística, responsável pela operação da ferrovia Malha Oeste, que conecta São Paulo ao Mato Grosso do Sul, está envolvida em pelo menos três processos no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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Nesses processos, a empresa solicita a anulação de multas ambientais aplicadas pela Prefeitura de Campo Grande, totalizando R$ 21,5 mil. As infrações referem-se a derramamentos de óleo ocorridos em 2014 e 2016.
Histórico das infrações
Em 2014, a Prefeitura de Campo Grande multou a Rumo Logística em R$ 6.884,00 devido a um vazamento de óleo no Terminal Ferroviário da empresa na capital sul-mato-grossense.
Dois anos depois, em 2016, uma nova infração pelo mesmo motivo resultou em duas multas de R$ 7.340,00 cada.
Embora os valores possam parecer modestos, a empresa optou por contestá-los judicialmente, alegando possíveis irregularidades na aplicação das penalidades.
Decisões judiciais divergentes
Até o momento, as decisões judiciais sobre esses casos têm sido mistas.
Em uma das ações, a juíza Paulinne Simões de Souza, da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, manteve a multa de R$ 6.884,00.
Ela afirmou que não há elementos que justifiquem a modificação da decisão administrativa, ressaltando que o processo seguiu todos os trâmites legais, garantindo o direito de defesa da empresa.
Em outro processo, também na 1ª Vara, a Rumo Logística recorreu após uma decisão desfavorável.
No entanto, a juíza negou provimento ao recurso, indicando que a empresa buscava apenas rediscutir uma matéria já analisada, o que não é viável por meio de embargos de declaração.
Por outro lado, na 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, sob a jurisdição do juiz Claudio Müller Pareja, a empresa obteve uma decisão favorável.
Inicialmente, o juiz rejeitou o processo e tentou transferi-lo para a Vara de Execuções Fiscais.
Após apelação da Rumo, a 2ª Câmara Cível determinou que o processo permanecesse na vara original, suspendendo a multa e atendendo aos pedidos da empresa.
Responsabilidade ambiental e imagem corporativa
A postura da Rumo Logística em contestar judicialmente multas ambientais levanta questionamentos sobre a responsabilidade socioambiental das grandes empresas.
Embora a empresa tenha o direito de buscar a revisão de penalidades que considera injustas, é fundamental avaliar o impacto dessas ações na sua reputação e na relação com a sociedade.
Empresas do porte da Rumo desempenham um papel crucial na preservação ambiental, especialmente considerando a extensão de suas operações e a influência que exercem nas comunidades onde atuam.
A adoção de práticas sustentáveis e o cumprimento das normas ambientais não apenas evitam sanções legais, mas também fortalecem a imagem corporativa e contribuem para um desenvolvimento mais equilibrado.
Panorama atual e perspectivas futuras para a Rumo
Até janeiro de 2025, não foram divulgadas novas informações sobre o desfecho desses processos ou sobre eventuais mudanças nas políticas ambientais da Rumo Logística.
A continuidade dessas disputas judiciais ressalta a importância de um diálogo transparente entre empresas, órgãos reguladores e a sociedade, visando soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente.
A Rumo Logística, anteriormente conhecida como América Latina Logística, é uma das principais empresas de transporte ferroviário da América Latina.
Com sede em Curitiba, a empresa opera extensas malhas ferroviárias no Brasil, oferecendo serviços de transporte intermodal e logística integrada.
A companhia é uma subsidiária do grupo Cosan e, ao longo dos anos, tem buscado expandir suas operações e aprimorar seus serviços no setor de transporte e logística.
De acordo com especialistas, a atuação da Rumo Logística no contexto das multas ambientais em Campo Grande evidencia os desafios enfrentados por grandes corporações na conciliação entre operações comerciais e responsabilidade ambiental.
Enquanto a empresa busca reverter penalidades que considera indevidas, é essencial que mantenha o compromisso com práticas sustentáveis e com o cumprimento das legislações vigentes, garantindo, assim, uma relação harmoniosa com o meio ambiente e a sociedade.
