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Decisão do TRT-1 determina operação mínima dos ônibus durante a greve dos rodoviários e busca reduzir impactos para passageiros no Rio de Janeiro
A Justiça do Trabalho determinou que 50% da frota de ônibus do Rio de Janeiro continue circulando durante a greve dos rodoviários, prevista para começar à 0h desta segunda-feira (29).
A decisão foi definida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e estabelece uma operação mínima do transporte público durante a paralisação.
Além disso, em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 50 mil para as entidades envolvidas.
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Justiça determina que metade da frota de ônibus continue circulando no Rio
Antes do início da greve, a Justiça do Trabalho determinou a manutenção de parte da frota de ônibus em funcionamento na capital fluminense.
A decisão liminar foi assinada pela desembargadora Maria Helena Motta, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1).
Segundo a determinação, ao menos 50% dos ônibus devem permanecer circulando durante a paralisação dos rodoviários.
Dessa forma, a medida busca evitar uma interrupção completa do transporte público e garantir atendimento mínimo aos passageiros.
Proposta inicial do sindicato previa menos ônibus durante a paralisação
Anteriormente, o Sindicato dos Rodoviários havia apresentado uma proposta com percentuais menores para o funcionamento da frota durante a greve.
A sugestão era manter 30% dos ônibus nos horários de pico e 15% nos demais períodos.
Entretanto, a Justiça avaliou que esses números seriam insuficientes diante da densidade demográfica e da extensão territorial do Rio de Janeiro.
Por isso, foi determinada uma circulação maior de veículos durante o movimento.
Multa diária de R$ 50 mil será aplicada em caso de descumprimento
Além da definição da frota mínima, a Justiça estabeleceu uma penalidade financeira para garantir o cumprimento da decisão.
Assim, caso a determinação não seja seguida, poderá ser aplicada multa diária de R$ 50 mil.
A cobrança poderá atingir separadamente as entidades envolvidas na paralisação.
Entre elas estão o Sindicato dos Rodoviários, representante dos trabalhadores, e o Rio Ônibus, entidade que reúne as empresas responsáveis pelo transporte coletivo.
Greve dos rodoviários começa nesta segunda-feira (29) no Rio
A paralisação dos rodoviários está marcada para começar à 0h desta segunda-feira (29).
Portanto, durante a greve, a determinação judicial exige que uma parcela da frota permaneça em circulação.
Com isso, a decisão busca garantir atendimento aos passageiros que utilizam o transporte público para trabalhar, estudar e acessar serviços essenciais.
A medida foi tomada às vésperas do movimento e pretende equilibrar o direito de paralisação dos trabalhadores com a necessidade de funcionamento básico do sistema de ônibus da cidade.
