Projeto bilionário de terminal de minérios da Bemisa no Porto de Suape causa polêmica socioambiental

Área destinada ao empreendimento de granéis sólidos minerais tem mais de 51 hectares e fica fora do porto organizado; local de pesca e belas paisagens

Com a promessa de ser um empreendimento promissor para economia não só do Nordeste, mas para todo o país, o terminal de granéis sólidos minerais da Bemisa, a ser instalado no Porto de Suape a partir de 2025, tem levantado também questionamentos de ambientalistas, pescadores e moradores da localidade sobre possíveis impactos socioambientais.

A área destinada ao projeto do terminal de minérios fica na Ilha de Cocaia, na zona portuária de Suape, no município do Cabo de Santo Agostinho, litoral sul de Pernambuco. O local, com 51,4 hectares de belas paisagens naturais, é onde cerca de 300 trabalhadores tiram seu sustento com a pesca artesanal de marisco, aratu, sururu, ostra e siri, que são moluscos e crustáceos marinhos típicos da gastronomia local.

Os pescadores temem que a chegada do terminal de minérios ao Porto de Suape destrua sua fonte de sustento. Eles reclamam ainda de, segundo eles, não haver comunicação prévia oficial sobre o projeto e nem muito menos uma consulta às comunidades. Daí, pelo menos 4 entidades representativas e organizações socioambientais se juntaram para acionar o Ministério Público. Até o momento, as entidades não tiveram acesso ao projeto de implantação do terminal de minérios de ferro no Porto de Suape.

As obras da Bemisa também pode impactar o turismo na região, segundo aqueles que vivem desse setor. A informação é de que pelo menos 50 lanchas que fazem passeios pelas piscinas naturais da Ilha de Cocaia possam ter o trabalho afetado.

O que dizem os envolvidos

O Ministério de Infraestrutura diz que a retirada da Ilha de Cocaia da poligonal do Porto de Suape, para a construção do Terminal de Uso Privado (TUP), foi solicitada pela própria autoridade portuária. E que uma consulta pública foi realizada para subsidiar o pedido do governo estadual, com a participação da comunidade local. O projeto será analisado “sob a luz das diretrizes do planejamento, da legislação e das políticas do setor portuário”, cabendo ao Ibama analisar os possíveis impactos socioambientais.

A administração do Porto de Suape informou que Plano Diretor do local, aprovado em 2011 e de conhecimento de todos, prevê um terminal de minérios na Ilha de Cocaia.

Já o Grupo Opportunity, ao qual a Bemisa pertence, diz que o projeto executivo do Terminal de Granéis Sólidos Minerais em Suape, ainda está em fase de elaboração e que será apresentado aos órgãos responsáveis para o processo de licenciamento ambiental.

A companhia disse ainda que a pesca artesanal é proibida na área onde será feira construção do terminal de minérios, conforme o Plano Diretor do próprio porto. O grupo também afirma que a Bemisa “preza pelo respeito ao meio ambiente e comunidades onde atua”.

Projeto bilionário promete gerar milhares de empregos no Porto de Suape e viabilizar conclusão da Transnordestina

O terminal de granéis sólidos minerais no Porto de Suape promete cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos durante a obra. Durante a operação, outros mais de 400 postos de trabalho deverão surgir. O projeto vai custar R$ 1,5 bilhão. O terminal deve movimentar 13,5 milhões de toneladas de minérios de ferro por ano.

A Bemisa Brasil Operação Mineral S.A é a mineradora autorizada pelo Governo Federal a implantar e explorar a Ferrovia do Sertão (EF233), nos 717 quilômetros entre Curral Novo (PI) e o porto de Suape. A ferrovia vai permitir a exportação do produto que a Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A explora no município piauiense onde existe uma jazida com 800 milhões de toneladas de ferro, maior reserva mineral daquele Estado e uma das maiores do Brasil.

Acontece que o trecho que vai do Piauí a Custódia tem vários pedaços construídos Transnordestina Logística S/A (TLSA). A companhia era quem tocava as obras da Ferrovia, iniciada em 2006 e até hoje inacabada.

A TLSA é uma empresa privada do Grupo CSNTLSA, que já anunciou que só irá concluir o trecho que liga a Transnordestina até o Porto de Pecém, no Ceará. O trecho que chegaria ao Porto de Suape não foi tocado.

Parte da classe empresarial defende que a Bemisa e TLSA deveriam entrar em acordo para concluir o trecho da Transnordestina que ainda falta fazer em Pernambuco. No entanto, a Bemisa vai construir uma nova ferrovia.

Desde 2019, a companhia vem negociando sobre o terminal no Porto de Suape com o Governo de Pernambuco para poder escoar minérios pelo litoral pernambucano. No último dia 2 de setembro, a empresa apresentou ao Ministério da Infraestrutura seu interesse em viabilizar a ferrovia.