Fiscalização encontra desvio significativo em posto da Shell e ação judicial mantém funcionamento do estabelecimento.
Uma operação da Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon), da Prefeitura do Rio de Janeiro, identificou um desvio de 30% no volume de combustível entregue por um posto da bandeira Shell na zona norte da cidade.
O caso veio à tona segundo reportagem publicada pelo site Metrópoles, que divulgou imagens e detalhes da ação dos fiscais.
Fraude no abastecimento identificada pela fiscalização
A vistoria foi conduzida pelo secretário João Vitor Pires, que utilizou dois galões de 20 litros para medir o combustível liberado pela bomba.
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De acordo com a apuração do Metrópoles, o equipamento registrou 52 litros, embora o volume correto fosse de 40 litros.
O secretário afirmou em vídeo que a medição evidenciou uma diferença incompatível com qualquer margem técnica e destacou que o estabelecimento já havia sido alvo de autuações anteriores.
A aferição, documentada em vídeo, mostrou que a bomba indicou quantidade superior à contratada, o que, segundo os fiscais, caracteriza fraude no abastecimento.
O Metrópoles também apontou que o procedimento seria repetido em outras bombas quando a equipe foi surpreendida por uma interrupção inesperada.
Bombas são desligadas durante a ação
Pouco depois da descoberta da irregularidade, funcionários do posto desligaram eletronicamente as bombas, impossibilitando novas aferições.
Segundo o Metrópoles, a ação ocorreu no momento em que os fiscais se preparavam para testar outros bicos de abastecimento.
O secretário afirmou que a interrupção impediu a continuidade do trabalho e indicou resistência dos responsáveis em permitir a verificação completa.
Mesmo diante da obstrução da fiscalização, a equipe considerou o primeiro resultado suficiente para confirmar a fraude, já que o teste foi feito com galões aferidos e acompanhado de documentação técnica.
Liminar mantém funcionamento do posto
Apesar do flagrante, o posto permanece em funcionamento.
O Metrópoles informou que os proprietários obtiveram uma liminar judicial que impede a prefeitura de interditar o local ou aplicar novas multas enquanto o processo segue em análise.
O secretário reiterou que a decisão não autoriza a prática de irregularidades, mas suspende temporariamente as medidas administrativas.
A prefeitura prepara um novo recurso para apresentar ao Judiciário, reunindo os documentos e imagens coletados durante a vistoria.
O objetivo é demonstrar que a manutenção da liminar pode ampliar os danos aos consumidores.
Reportagens anteriores sobre casos semelhantes mostram que decisões liminares têm permitido a reabertura de postos autuados por fraude, levando órgãos de defesa do consumidor a recorrerem a instâncias superiores.
Operações intensificadas contra irregularidades
A vistoria no posto da Shell integra um conjunto de ações para coibir irregularidades no abastecimento de combustíveis no Rio de Janeiro.
Equipes do município utilizam veículos e equipamentos certificados para avaliar volume e qualidade do combustível fornecido.
Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, a Sedecon realiza dezenas de operações diárias em diferentes regiões da cidade.
Entre as principais irregularidades apuradas pelos órgãos de defesa do consumidor estão o chamado “golpe da bomba baixa”, em que o motorista paga por uma quantidade de combustível que não recebe, e a adulteração de gasolina, com adição de etanol acima do limite permitido.
No caso da Shell, o problema identificado foi o fornecimento inferior ao pago.
Fiscais lembram que consumidores podem solicitar testes de volume no ato do abastecimento, embora essa prática seja pouco comum.
A orientação é que motoristas desconfiem de preços muito abaixo do mercado e comuniquem irregularidades aos órgãos competentes.
Próximos passos da prefeitura e impacto no consumidor
A Sedecon afirma que manterá operações constantes, especialmente em postos já autuados por suspeita de reincidência.
O material obtido na vistoria será enviado à Justiça para tentar suspender a liminar que mantém o funcionamento do estabelecimento.
Segundo o Metrópoles, a estratégia da prefeitura é demonstrar que a continuidade das atividades coloca consumidores em risco de prejuízo contínuo.
Com fraudes que podem representar litros pagos e não recebidos em cada abastecimento, até que ponto os motoristas acompanharão de perto a fiscalização e cobrarão transparência dos postos onde abastecem?

