Petrobras e Governo federal bem próximos de concordância sobre Cessão Onerosa.

Petrobras e Governo federal bem próximos de concordância sobre Cessão Onerosa.

setembro 28, 2018 Off Por Sheila Soares

Uma cessão para alavancar ainda mais a recuperação no setor petrolífero nacional.

Secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, comunicou que o governo está perto de fechar acordo com a Petrobras a respeito da cessão onerosa. Esta cessão trata-se de um contrato acordado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que possui o direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo. Devido uma descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender este excedente. Ela destacou também que o acordo não dependerá apenas do governo e considerou que um projeto de lei permitindo a negociação da cessão onerosa do pré-sal já foi aprovada na Câmara dos Deputados e aguarda contemplação do Senado.

Já se sabe quais são as dificuldades contratuais de esclarecimento de algumas cláusulas, onde já ocorre estudos dentro do TCU. Após aprovação do projeto no congresso, haverá condição de elaborar o edital e os ajustes necessários do contrato. Conflitos técnicos e jurídicos para as mudanças no acordo levaram dois anos. Para discutir as medidas o governo montou um comitê, com participações da Petrobras e do Tribunal de Contas da União – que analisa os termos do edital de licitação do excesso na área da cessão onerosa.

Como este excedente é da união, há um cuidado de preservar o direito da Petrobras, gerar competição com o processo, onde está licitação será importante para reativar os investimentos no setor petrolífero.

Outras medidas adotadas pelo governo, também iram reativar o setor por permitirem mais segurança para os investidores e previsibilidade como o anúncio prévio das rodadas da Agencia Nacional de Petróleo (ANP).

De acordo com o ministro do planejamento Esteves Colnago, é preciso avançar na questão da cessão para ter “um marco legal e que de conforto aos Técnicos” propiciando a assinatura do termo com a Petrobras.