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A recuperação da Caatinga entrou no centro das políticas ambientais para o Semiárido, com editais, metas federais e alertas sobre áreas vulneráveis à desertificação no Nordeste e no Rio Grande do Norte.
A desertificação no Semiárido brasileiro pressiona governos, instituições financeiras, pesquisadores e comunidades rurais a ampliar ações de recuperação da Caatinga, bioma predominante em parte expressiva do Nordeste.
O tema passou a integrar novas frentes de financiamento e de política pública, entre elas o Programa Recaatingar, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e a chamada do Banco do Nordeste de R$ 15 milhões para projetos de recuperação ambiental e uso sustentável do bioma.
No Rio Grande do Norte, a situação exige atenção principalmente no Seridó, região incluída nos estudos sobre núcleos de desertificação no país.
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O território reúne condições ambientais sensíveis, como solos rasos e baixa disponibilidade hídrica, além de histórico de pressão sobre a vegetação nativa, conforme publicação do Instituto Nacional do Semiárido.
Caatinga no Semiárido brasileiro
O Semiárido brasileiro se estende pelos nove estados do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais.
De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido, a região ocupa cerca de 12% do território nacional e abriga aproximadamente 28 milhões de habitantes, distribuídos entre áreas urbanas e rurais.
A Caatinga, predominante nesse território, é o único bioma exclusivamente brasileiro.
Embora apresente aparência seca durante parte do ano, reúne espécies vegetais e animais adaptadas à irregularidade das chuvas e às condições climáticas do Semiárido.
Segundo o INSA, o Semiárido possui mais de 11 mil espécies vegetais catalogadas.
A conservação do bioma está relacionada à proteção do solo, à segurança hídrica, à manutenção da biodiversidade e à permanência de atividades econômicas rurais.
Agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, fundos e fechos de pasto e outros povos e comunidades tradicionais utilizam recursos da Caatinga para alimentação, produção, criação de animais, uso medicinal de plantas e geração de renda.
Desertificação e degradação do solo
A desertificação é caracterizada pela degradação da terra em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas.
No Semiárido, o processo está associado à combinação entre mudanças climáticas, estiagens prolongadas e formas inadequadas de uso do solo, como desmatamento, queimadas, sobrepastoreio, manejo agrícola sem conservação e exploração intensiva de recursos naturais.
Segundo o INSA, 85% do Semiárido brasileiro está em processo de desertificação moderado e 9% já se encontra efetivamente desertificado.
Esses dados indicam a extensão do problema e ajudam a explicar por que a recuperação da vegetação nativa passou a ocupar espaço maior nas políticas ambientais voltadas ao Nordeste.
Quando a cobertura vegetal é removida, o solo fica mais exposto à erosão, perde matéria orgânica e reduz a capacidade de infiltração da água da chuva.
Com isso, áreas antes usadas para agricultura e pecuária podem perder produtividade, enquanto nascentes, pequenos cursos d’água e reservatórios ficam mais vulneráveis aos efeitos da seca.
O Ministério do Meio Ambiente informa que as Áreas Suscetíveis à Desertificação no Brasil abrangem o trópico semiárido, áreas subúmidas secas e áreas de entorno.
Com base no Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, o órgão aponta que essa região ocupa cerca de 1,34 milhão de km² e afeta diretamente cerca de 30 milhões de pessoas.
Núcleos de desertificação no Nordeste
Os núcleos historicamente mais citados em estudos e políticas públicas no país são Gilbués, no Piauí; Irauçuba, no Ceará; Seridó, no Rio Grande do Norte e na Paraíba; e Cabrobó, em Pernambuco.
Esses territórios passaram a ser usados como referência para o monitoramento da degradação ambiental no Semiárido.
Em Irauçuba, no oeste do Ceará, a degradação está ligada a características naturais do solo e ao uso intenso da terra, com erosão e perda gradual da profundidade do solo.
Já em Gilbués, no sul do Piauí, a erosão tem peso relevante na formação de grandes áreas degradadas, em processo influenciado por fatores naturais e pela ocupação humana.
No núcleo de Cabrobó, no Sertão pernambucano, a desertificação envolve municípios como Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Salgueiro, Parnamirim, Itacuruba, Petrolina, Afrânio, Ouricuri, Araripina e Floresta.
Estudos do INSA associam o processo, nessa área, a condições climáticas, características dos solos e formas de ocupação e uso da terra.
Seridó e desertificação no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, o núcleo do Seridó aparece entre as áreas mais acompanhadas em estudos sobre desertificação.
A área inclui municípios como Currais Novos, Cruzeta, Equador, Carnaúba dos Dantas, Acari, Parelhas, Caicó, Jardim do Seridó, Ouro Branco e Santana do Seridó, além de localidades da Paraíba.
A publicação do INSA relaciona a degradação no Seridó a uma combinação de fatores naturais e antrópicos.
Entre eles estão a baixa e irregular precipitação, a presença de solos rasos e pedregosos, o relevo acidentado, o corte da vegetação para lenha, o uso na indústria ceramista e a pecuária extensiva.
Essas atividades, quando realizadas sem manejo adequado, reduzem a proteção natural do solo, ampliam a erosão e dificultam a regeneração da vegetação nativa.
No caso potiguar, a recuperação da Caatinga tem relação direta com agricultura familiar, pecuária, disponibilidade de água, atividades econômicas do interior e adaptação das comunidades rurais às secas.
Programa Recaatingar e meta até 2045
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima instituiu, em 11 de junho de 2026, o Programa Recaatingar, voltado à recuperação socioprodutiva de áreas degradadas da Caatinga.
A meta anunciada pelo governo federal é recuperar 10 milhões de hectares até 2045, com ações ligadas à conservação da biodiversidade, à adaptação climática, à segurança hídrica e alimentar e à geração de renda no Semiárido.
O programa reúne ações de conservação do solo, produção de alimentos, recuperação de fontes naturais de água e recomposição da biodiversidade.
Segundo o MMA, a estratégia envolve agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, organizações sociais e instituições que atuam nos territórios da Caatinga.
A iniciativa também se conecta ao Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação 2025–2045 e à Política Nacional de Combate à Desertificação.
Entre os marcos legais citados pelo MMA estão a Lei nº 13.153/2015, que instituiu a política nacional sobre o tema, e a Portaria GM/MMA nº 1.700/2026, que regulamenta o Recaatingar.
Editais para recuperação da Caatinga
O Banco do Nordeste lançou o Edital Fundo Sustentabilidade 01/2025, no valor de R$ 15 milhões, para apoiar projetos de recuperação ambiental e uso sustentável da Caatinga.
A chamada é destinada a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos da área de atuação do banco, com execução exclusiva no Semiárido brasileiro.
Pelas regras do edital, os projetos devem combinar recuperação ambiental e uso sustentável do bioma, com ações voltadas à restauração, ao combate ao desmatamento, ao enfrentamento da desertificação, à preservação da biodiversidade e à geração de ocupação e renda.
A execução prevista é de 24 a 36 meses, após a formalização dos convênios com as instituições selecionadas.
Outra frente de financiamento foi anunciada pelo governo federal em junho de 2026, com edital de R$ 60 milhões ligado ao Recaatingar.
Os recursos envolvem o Fundo Amazônia, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e o Banco do Nordeste, segundo o Ministério do Meio Ambiente.
No Rio Grande do Norte, as chamadas podem beneficiar universidades, institutos de pesquisa, associações, cooperativas e organizações sociais com projetos voltados à restauração ecológica, sistemas agroflorestais, recuperação de nascentes, tecnologias sociais e produção adaptada ao Semiárido.
A seleção dos projetos, no entanto, depende das regras de cada edital e da aprovação das propostas apresentadas pelas instituições.
A resposta à desertificação envolve recuperação de áreas degradadas, financiamento, pesquisa aplicada, assistência técnica, fiscalização ambiental e participação das comunidades que vivem no território.
