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Nova proposta de reforma da Previdência sugere aposentadoria aos 67 anos para homens e mulheres, coloca trabalhadores de até 24 anos integralmente em novo sistema, cria transição para quem tem de 25 a 49 e preserva o cálculo atual para quem já tiver 50 anos ou mais

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Escrito por Maria Heloisa Barbosa Borges Publicado em 02/09/2026 às 18:09 Atualizado em 02/09/2026 às 19:09
Nova proposta de reforma da Previdência prevê idade mínima de 67 anos, novas regras para trabalhadores conforme a faixa etária e mudanças em contribuição, BPC, MEI e aposentadorias especiais.
Nova proposta de reforma da Previdência prevê idade mínima de 67 anos, novas regras para trabalhadores conforme a faixa etária e mudanças em contribuição, BPC, MEI e aposentadorias especiais.
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A proposta coordenada por Paulo Tafner prevê idade mínima de 67 anos para homens e mulheres e divide trabalhadores por faixa etária. Até 24 anos entrariam no novo sistema; de 25 a 49 teriam transição; aos 50 ou mais, o cálculo atual seria mantido, embora novas exigências ainda pudessem valer.

Uma nova proposta de reforma da Previdência elaborada por especialistas coordenados pelo economista Paulo Tafner sugere elevar para 67 anos a idade mínima de aposentadoria de homens e mulheres. O desenho também cria tratamentos diferentes conforme a idade do trabalhador quando uma eventual reforma entrar em vigor e propõe alterações em contribuição, BPC, aposentadorias especiais, MEI e benefícios relacionados ao trabalho.

Segundo o ND Mais divulgado em agosto de 2026, com base em informações da Folha de S. Paulo, o plano ainda é apenas uma proposta e não alterou as regras previdenciárias em vigor. Não existe, neste momento, previsão de quando ou mesmo se as medidas serão transformadas em uma nova reforma, portanto continuam valendo as normas atuais.

Idade mínima proposta seria de 67 anos para homens e mulheres

Atualmente, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres na regra geral
Foto: Reprodução
Atualmente, a idade mínima para aposentadoria é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres na regra geralFoto: Reprodução

A proposta estabelece 67 anos como idade mínima independentemente do sexo do trabalhador e de sua atuação ocorrer em área urbana ou rural.

Atualmente, a regra geral prevê idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Para trabalhadores rurais, os patamares citados são de 60 anos para homens e 55 para mulheres.

Aumento seria feito em etapas de seis meses por ano

A mudança para 67 anos não aconteceria de uma só vez.

O desenho prevê uma elevação gradual, com acréscimos de seis meses por ano até alcançar a nova idade mínima proposta.

Expectativa de vida poderia elevar idade mínima novamente

O plano inclui ainda um mecanismo para acompanhar mudanças na longevidade da população.

Sempre que a expectativa de vida aumentasse um ano, a idade mínima poderia avançar mais quatro meses, mantendo uma relação entre longevidade e momento de acesso à aposentadoria.

Trabalhadores de até 24 anos entrariam integralmente no novo sistema

A idade no momento de uma eventual aprovação seria decisiva para definir a fórmula utilizada no benefício.

Quem tivesse até 24 anos entraria integralmente no novo modelo, com a aposentadoria calculada exclusivamente pelas novas regras previstas na proposta.

Faixa de 25 a 49 anos teria uma regra de transição

Os trabalhadores entre 25 e 49 anos ficariam em uma situação intermediária.

As contribuições já acumuladas seriam preservadas, enquanto os recolhimentos realizados depois da mudança também seriam considerados por meio de uma conta nocional.

Conta nocional registraria contribuições sem ser uma conta bancária comum

A conta nocional não corresponde necessariamente a uma conta financeira individual tradicional.

O sistema funcionaria como um registro das contribuições do trabalhador, com atualização baseada em um índice relacionado ao crescimento da massa salarial.

Essa fórmula seria aplicada aos pagamentos realizados depois da entrada em vigor das novas regras para o grupo de transição.

Quem tiver 50 anos ou mais preservaria o cálculo atual

Trabalhadores com 50 anos ou mais no momento da eventual aprovação permaneceriam com o modelo atual de cálculo do benefício.

A preservação da fórmula, porém, não significaria manutenção integral de todas as condições existentes hoje. Essas pessoas também ficariam sujeitas às novas exigências de idade e aos demais parâmetros que fossem estabelecidos pela reforma.

Previdência passaria gradualmente para sistema misto

Aposentadoria pelo INSS poderá ter novas regras, caso a proposta de reforma da Previdência avance e seja aprovada
Foto: INSS/Divulgação
Aposentadoria pelo INSS poderá ter novas regras, caso a proposta de reforma da Previdência avance e seja aprovadaFoto: INSS/Divulgação

A proposta também muda a estrutura de financiamento do sistema.

Atualmente, o Regime Geral de Previdência Social funciona pelo modelo de repartição, no qual as contribuições recolhidas de trabalhadores e empregadores ajudam a financiar os benefícios pagos no presente.

O novo desenho prevê uma migração gradual para um sistema dividido entre repartição e capitalização.

Metade ficaria na repartição e metade na capitalização

A divisão proposta seria de 50% para cada modelo.

Entre os trabalhadores mais jovens, uma parcela seria registrada na conta nocional, enquanto outra seguiria para uma capitalização financeira realizada por meio de fundo de pensão.

A intenção apresentada é relacionar parte da aposentadoria futura à formação de reservas durante a vida profissional.

Tempo mínimo de contribuição subiria para 20 anos

O plano também propõe alteração no número mínimo de anos de recolhimento.

Mulheres e trabalhadores rurais que atualmente podem cumprir o requisito com 15 anos de contribuição passariam a precisar de 20 anos de pagamentos ao INSS.

Cada filho poderia acrescentar 1,5 ano para mulheres

A proposta cria um mecanismo específico relacionado à maternidade.

Cada filho nascido vivo ou adotado acrescentaria 1,5 ano ao tempo considerado para as mulheres, com limite de cinco filhos.

O benefício poderia somar até 7,5 anos, mas não substituiria as novas exigências de idade mínima e contribuição.

Empresas assumiriam custos ligados a acidentes e doenças do trabalho

Outra mudança alcançaria benefícios por incapacidade provocada por acidentes ou doenças relacionadas à atividade profissional.

Pela proposta, o INSS deixaria de assumir diretamente essas despesas, transferindo a responsabilidade para empresas e empregadores domésticos, que precisariam contratar seguros destinados aos trabalhadores.

Autônomos também precisariam buscar proteção própria.

Empregador poderia pagar 6% a mais para manter cobertura pelo INSS

O modelo prevê uma alternativa para quem preferisse continuar utilizando o sistema público nessa área.

Nesse caso, o empregador poderia manter o INSS responsável mediante contribuição adicional de 6%.

A alteração também teria reflexos sobre direitos associados a afastamentos por acidentes de trabalho, como estabilidade após o retorno e depósitos de FGTS durante o período de afastamento.

Contribuição patronal cairia de cerca de 22% para 16%

A transferência de parte das responsabilidades teria uma contrapartida para os empregadores.

Atualmente, empresas recolhem 20% sobre a folha, somados à parcela relacionada ao risco de acidentes, chegando a aproximadamente 22%, segundo a fonte.

O novo desenho prevê uma alíquota de 16% até o teto do RGPS.

Estudo estima déficit acima de R$ 338,6 bilhões em 2026

A proposta é acompanhada por projeções sobre as contas previdenciárias.

O estudo estima que o déficit da Previdência ultrapasse R$ 338,6 bilhões em 2026, número usado como parte do contexto para as mudanças estruturais apresentadas.

BPC poderia ficar abaixo de um salário mínimo

O Benefício de Prestação Continuada, o BPC, também seria alterado.

Atualmente, idosos de baixa renda com pelo menos 65 anos podem receber o benefício mesmo sem terem contribuído para o INSS, com pagamento equivalente a um salário mínimo.

No modelo proposto, o valor não precisaria necessariamente chegar ao salário mínimo.

Quem nunca contribuiu poderia receber 60% do piso

A fórmula sugerida para o BPC começaria em 60%, com acréscimo de 2% para cada ano de contribuição.

Assim, uma pessoa sem contribuições receberia 60% do piso considerado pelo modelo. Com 20 anos de contribuição, o percentual chegaria a 100%.

Aposentadoria especial subiria para 57, 60 e 62 anos

Trabalhadores expostos a agentes nocivos também teriam novas exigências.

As atuais idades mínimas de 55, 58 e 60 anos, dependendo do nível de exposição, seriam elevadas para 57, 60 e 62 anos.

O período exigido de contribuição permaneceria em 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade.

O próprio material da proposta aponta que essa alteração poderia gerar discussão jurídica relacionada à constitucionalidade da exigência de idade mínima nesse tipo de aposentadoria.

Professores federais teriam idade mínima de 64 anos

As regras diferenciadas para algumas categorias também seriam reduzidas.

Professores federais da educação básica passariam a ter 64 anos como idade mínima para a aposentadoria, conforme o desenho apresentado.

Policiais precisariam de 64 anos e 25 anos no cargo

A proposta estabelece igualmente 64 anos para policiais.

Além da idade, seria necessário cumprir 25 anos no cargo efetivo para acessar a aposentadoria dentro do novo desenho.

Regras de servidores seriam aproximadas em diferentes governos e Poderes

O funcionalismo público passaria por uma tentativa de uniformização.

A proposta busca aproximar regras aplicáveis a servidores federais, estaduais e municipais, alcançando ainda trabalhadores vinculados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Contribuição previdenciária do MEI subiria de 5% para 11%

Os microempreendedores individuais também aparecem entre os grupos atingidos.

A contribuição previdenciária do MEI, atualmente fixada em 5%, subiria para 11%.

Beneficiários do Bolsa Família seriam uma exceção e continuariam recolhendo pela alíquota de 5%.

Mudanças completas poderiam levar mais de 20 anos

A divisão por idade faria com que diferentes gerações fossem atingidas de maneiras distintas pela proposta.

As transformações mais profundas poderiam levar mais de 20 anos para alcançar toda a população trabalhadora, embora algumas medidas previstas possam ser aplicadas imediatamente se uma reforma com esse desenho for aprovada.

Regras atuais continuam valendo porque proposta ainda não foi aprovada

A idade de 67 anos, as contas nocionais, o sistema misto, as mudanças no BPC e todas as demais medidas descritas continuam no campo das propostas elaboradas pelo grupo coordenado por Paulo Tafner.

Não há atualmente definição sobre quando ou se o plano se transformará em uma reforma da Previdência. Até uma eventual aprovação e entrada em vigor de novas regras, continuam valendo as normas atuais.

Na sua opinião, qual ponto teria maior impacto para os trabalhadores caso essa proposta avance: a idade mínima de 67 anos, a divisão das regras por faixa etária ou a mudança para um sistema misto de repartição e capitalização? Deixe sua opinião nos comentários.

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Maria Heloisa Barbosa Borges

Falo sobre construção, mineração, minas brasileiras, petróleo e grandes projetos ferroviários e de engenharia civil. Diariamente escrevo sobre curiosidades do mercado brasileiro.

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