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Nova lei reduz carga horária de trabalho mantendo salário integral dos CLTs e deixa milhões de brasileiros pulando de alegria

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 14/09/2024 às 19:40

Nova proposta de redução da jornada de trabalho sem cortes salariais tem gerado muita expectativa e colocado os empregadores e trabalhadores em polos opostos de um intenso debate.

O Projeto de Lei (PL) 1105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), visa transformar o mercado de trabalho ao reduzir a jornada semanal para quatro dias, mantendo o salário integral.

Segundo a proposta, essa alteração só poderá ser implementada por meio de convenções coletivas ou acordos coletivos, eliminando a possibilidade de acordos individuais, como havia sido sugerido pelo relator Paulo Paim (PT-RS).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou o projeto, mas ele ainda passará por debates no plenário do Senado, enfrentando uma série de emendas.

Contexto internacional e a relevância da mudança

A redução da carga horária de trabalho não é uma ideia nova. Em países como França, Alemanha e Espanha, esse conceito já foi adotado ou está em discussão, sempre com o foco em melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.

De acordo com Paulo Paim, essa mudança no Brasil seria uma tentativa de alinhar o país a uma tendência mundial de buscar um equilíbrio maior entre vida pessoal e profissional, sem que isso comprometa a produtividade.

Conforme o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o Brasil já tinha condições, desde 2010, de adotar essa política.

Segundo estudos da entidade, o custo salarial no Brasil é relativamente baixo em relação ao total da produção, o que tornaria a redução da jornada viável, sem que fosse necessário cortar salários.

Essa justificativa ganha ainda mais peso quando se considera o impacto positivo que essa mudança poderia trazer para o bem-estar do trabalhador.

O cenário no Brasil: Desigualdade e o impacto da produtividade

A última grande mudança na jornada de trabalho no Brasil aconteceu com a Constituição de 1988, quando a carga horária foi fixada em 44 horas semanais.

Desde então, a economia do país passou por diversas transformações tecnológicas, possibilitando uma redistribuição dos ganhos de produtividade.

No entanto, os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que a participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB) caiu 12,9% entre 2016 e 2021, marcando o pior desempenho em 16 anos.

Enquanto os salários perdem força, o lucro das empresas continua em ascensão. No mesmo período, o excedente operacional bruto das empresas cresceu 16%, conforme apontou a socióloga Adriana Marcolino, do Dieese.

Para ela, a redução da jornada sem diminuição de salários seria uma forma justa de redistribuir esses ganhos de produtividade, beneficiando não apenas os trabalhadores, mas também a economia como um todo.

Saúde e qualidade de vida em jogo

Além dos aspectos econômicos, a redução da carga horária sem perda salarial traria benefícios significativos para a saúde e bem-estar dos trabalhadores.

A médica Maria Maeno, da Fundacentro, explica que longas jornadas de trabalho estão diretamente associadas a um aumento no número de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.

Segundo ela, ao trabalhar menos horas por semana, os trabalhadores teriam mais tempo para descansar, cuidar da saúde e se dedicar à vida pessoal.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que, entre 2007 e 2022, foram registrados quase três milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho, como lesões por esforço repetitivo e acidentes. Esses números podem ser ainda maiores, já que muitos atendimentos realizados em redes privadas de saúde não são contabilizados.

Experiências internacionais e o modelo brasileiro

A ideia de uma semana de trabalho de quatro dias já foi testada com sucesso em diversos países. No Reino Unido, 61 empresas aderiram ao modelo em 2023, e os resultados foram impressionantes: 39% dos trabalhadores relataram menos estresse, 79% perceberam uma redução nos sintomas de burnout, e 54% disseram que conseguiram equilibrar melhor a vida pessoal e profissional.

No Brasil, a organização 4 Day Week Brazil está acompanhando um projeto-piloto com 22 empresas que adotaram a regra “100-80-100”: os funcionários trabalham 80% do tempo, recebem 100% do salário e entregam 100% da produtividade.

De acordo com a organização, os resultados preliminares indicam melhoras significativas na assiduidade e saúde mental dos trabalhadores.

Os desafios pela frente na redução da carga horária

Embora o projeto tenha amplo apoio em alguns setores, como o do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a proposta enfrenta uma forte resistência dos empresários.

Muitos temem que, mesmo com a redução da jornada, manter a mesma produtividade possa comprometer os lucros e a competitividade das empresas.

Conforme apontou Clemente Ganz Lucio, assessor técnico das Centrais Sindicais, essa exigência de manter a produtividade em 100% é o principal obstáculo nas negociações.

Além disso, o impacto da automação e das novas tecnologias sobre o mercado de trabalho é uma questão que não pode ser ignorada.

Estudos indicam que entre 40% e 60% das vagas de emprego serão afetadas nos próximos dez anos devido à automação, tornando a jornada reduzida uma necessidade urgente para enfrentar as mudanças que estão por vir.

Redução na carga horária de trabalho: futuro incerto, mas promissor

O debate sobre a redução da jornada de trabalho promete continuar no Brasil pelos próximos meses, gerando polêmicas e discussões acaloradas.

Enquanto alguns defendem que essa mudança traria benefícios para todos os envolvidos, outros temem que ela possa prejudicar a produtividade e a competitividade no país.

E você, leitor? Acredita que o Brasil deveria ter leis diminuindo a carga horária dos brasileiros? Deixe sua opinião nos comentários!

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Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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