MRS Logística contrata estudo para avaliar a integração ferroviária no Brasil. ANTT busca novas regras para ampliar o acesso à malha e permitir novos operadores.
A circulação de trens de carga por trechos administrados por diferentes empresas será o foco de um estudo contratado pela MRS Logística junto à TÜV Rheinland, a pedido da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O trabalho deverá identificar obstáculos à integração das ferrovias brasileiras e fornecer informações técnicas para a revisão das normas que regulam o transporte ferroviário de cargas no país.
A iniciativa envolve questões relacionadas ao funcionamento dos equipamentos, às condições da infraestrutura e às exigências de segurança. O objetivo é avaliar como ampliar a utilização da rede por diferentes operadores, preservando as atividades das concessionárias responsáveis pelos trechos.
Brasil possui 32 mil quilômetros de ferrovias concedidas, mas apenas 12 mil estão em atividade
A necessidade de aproveitar melhor a infraestrutura existente também faz parte das discussões conduzidas pela ANTT. Conforme os dados apresentados pela agência, o país possui aproximadamente 32 mil quilômetros de linhas ferroviárias sob concessão, embora somente cerca de 12 mil quilômetros estejam efetivamente em funcionamento.
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Além de estudar a integração entre diferentes redes, o órgão regulador trabalha para criar condições que permitam recuperar trechos atualmente sem utilização.
Uma das alternativas consideradas é a realização de chamamentos públicos para disponibilizar ferrovias devolvidas pelas concessionárias a atividades econômicas que apresentem demanda por transporte. Entre os setores com potencial para utilizar essas linhas estão o agronegócio e a mineração.
Para que uma composição ferroviária consiga trafegar por linhas administradas por empresas distintas, é necessário verificar se os equipamentos e os sistemas utilizados em cada trecho apresentam condições compatíveis de operação.
Por isso, o levantamento conduzido pela TÜV Rheinland examinará diferenças de bitola, características de vagões e locomotivas, procedimentos de manutenção da infraestrutura e funcionamento dos sistemas de comunicação e sinalização.
A avaliação também abrangerá os mecanismos de fiscalização e as exigências regulatórias aplicadas às concessionárias.
Entre as questões consideradas prioritárias pela ANTT estão a definição de critérios para certificar equipamentos ferroviários e a compatibilização das tecnologias de sinalização. Essas medidas são importantes para estabelecer condições de circulação entre diferentes malhas sem comprometer a segurança ou interferir nas operações existentes.
ANTT pretende ampliar acesso de novos operadores à infraestrutura ferroviária
Outra frente da revisão normativa envolve a possibilidade de empresas ferroviárias utilizarem trechos cuja administração pertence a outras concessionárias.
A proposta exige regras que definam as condições de acesso à infraestrutura e ofereçam previsibilidade a quem pretende investir em equipamentos e estruturas de transporte. Ao mesmo tempo, o modelo deverá preservar o funcionamento dos serviços já realizados pelas empresas responsáveis pelas linhas.
De acordo com Alessandro Baumgartner, diretor da ANTT, a agência trabalha para atualizar a regulamentação ferroviária, buscando ampliar o aproveitamento da rede nacional e criar oportunidades para a atuação de novos operadores.
A revisão pretende conciliar essas possibilidades com a continuidade das operações estabelecidas, evitando que a entrada de outras empresas comprometa as atividades das concessionárias.
O estudo contratado pela MRS Logística também incluirá uma análise de práticas ferroviárias utilizadas no exterior, com o objetivo de identificar soluções que possam contribuir para o desenvolvimento de regras adequadas à infraestrutura brasileira.
A ANTT considera que as experiências de outros países precisam passar por uma avaliação das particularidades nacionais antes de serem adotadas. Nesse contexto, Austrália e África do Sul foram mencionadas como exemplos de sistemas ferroviários que apresentam características semelhantes às encontradas no Brasil.
Marcos Camelo, diretor de Ferrovias da TÜV Rheinland, explica que o trabalho busca contribuir para uma operação mais integrada, reduzindo a concentração do transporte em corredores utilizados individualmente pelas concessionárias.
Segundo o executivo, a análise também deverá ajudar a estabelecer condições regulatórias que permitam ampliar a circulação de cargas sem prejudicar o funcionamento das ferrovias já concedidas.
