Mais de 100 mil áreas minerais aguardam novos leilões da ANM desde 2024. Setor cobra medidas para destravar investimentos, enquanto governo prioriza 27 minerais estratégicos.
O Brasil acumula mais de 100 mil áreas minerais à espera de novas rodadas de disponibilização, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). Empresas interessadas em pesquisar o subsolo aguardam oportunidades para disputar direitos minerários. A última rodada ocorreu em 2024.
A cobrança ganhou força depois da reunião do conselho federal de minerais críticos, em 5 de novembro. Em comunicado divulgado no dia seguinte, o IBRAM pediu novas ofertas, incentivos fiscais e crédito para projetos antes da abertura das minas.
Última rodada ofereceu 5 mil áreas e terminou com 3.942 conquistadas
Na oitava rodada, concluída em outubro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) colocou 5 mil áreas à disposição do mercado. Dessas, 3.942 foram conquistadas ou arrematadas, equivalentes a aproximadamente 79% do total.
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Os dados oficiais mostram que 686 áreas tiveram interessados na oferta pública e 3.256 passaram pelo leilão eletrônico. A disputa abriu caminho para novos requerimentos de pesquisa ou lavra, conforme cada processo mineral.
Desde então, o IBRAM cobra novas rodadas. Em novembro de 2025, a ANM discutiu regras para uma nona rodada que poderia reunir cerca de 7 mil áreas, com expectativa inicial de realização em 2026.
Em dezembro de 2025, porém, a diretoria da ANM retirou o edital da pauta por restrições orçamentárias. A agência citou custos de preparação, mobilização de equipes e sistemas necessários para oferecer entre 7 mil e 9 mil áreas.
Cadastro supera 100 mil áreas, mas parte ainda precisa de análise
O estoque reúne processos que retornaram à ANM por desistência, renúncia, abandono, caducidade de direitos ou indeferimento de pedidos. São áreas com situações jurídicas e técnicas diferentes.
Segundo a agência reguladora, somente as áreas classificadas como “Apta para Disponibilidade” podem integrar um edital. Processos ainda classificados para análise precisam passar por avaliação antes das rodadas.
Por isso, o estoque superior a 100 mil registros reúne possibilidades de pesquisa em diferentes estágios administrativos. Cada edital seleciona uma parcela, seguindo critérios específicos e a capacidade de processamento da agência.
Nova política coloca 27 minerais no centro dos investimentos
A pressão por leilões acontece enquanto o governo federal definiu uma relação de 27 minerais críticos e estratégicos. A lista foi aprovada em 5 de novembro pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
Entre os nove minerais de maior prioridade estão terras raras, lítio, níquel, cobre, grafita, cobalto, manganês, silício e urânio. As substâncias têm aplicações em baterias, redes elétricas, ímãs industriais e equipamentos eletrônicos.
Fosfato e potássio aparecem na classe de prioridade média, enquanto nióbio, ferro e ouro estão no grupo de prioridade mais baixa. O enquadramento orientará o acesso a instrumentos de financiamento e apoio público.
O governo informou que somente empreendimentos ligados à lista e cadastrados no sistema nacional de projetos poderão buscar os benefícios específicos da política. A classificação poderá ser revista.
Fundo de até R$ 2 bilhões busca financiar projetos antes da produção
Uma das principais propostas é o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, criado para compartilhar riscos financeiros na pesquisa, no beneficiamento e na industrialização dos minerais prioritários.
A política prevê aportes de até R$ 2 bilhões da União, além de recursos estaduais, municipais e privados. As regras operacionais e os critérios para acessar as garantias ainda precisam avançar.
O governo também estabeleceu limite fiscal de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034 para um programa federal de beneficiamento e transformação de minerais críticos, destinado a incentivar etapas industriais no Brasil.
Para o IBRAM, garantias e crédito nas fases iniciais podem atrair recursos nacionais para projetos que precisam financiar levantamentos geológicos, testes e infraestrutura antes de gerar receita com a produção.
Setor pede licenciamento mais rápido sem alterar exigências ambientais
Além de crédito e leilões, as mineradoras pedem maior previsibilidade no licenciamento. O instituto defende prioridade administrativa para projetos estratégicos, com análise mais rápida e manutenção dos critérios técnicos de avaliação de impactos ambientais.
A ANM preparou a nona rodada com parceria prevista com a B3, a bolsa brasileira. O edital precisa definir as áreas habilitadas, o calendário e as condições de participação.
Na oferta pública, empresas manifestam interesse; quando duas ou mais disputam a mesma área, ocorre o leilão eletrônico. Depois da seleção, os vencedores ainda precisam cumprir os procedimentos de requerimento e obter autorizações.
Reunião de 20 de novembro poderá definir prioridades da mineração
O CIMCE tem nova reunião prevista para 20 de novembro. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços deverá apresentar propostas de cadeias produtivas prioritárias e medidas de fomento, financiamento e regulação.
As próximas ofertas dependem de decisões da ANM sobre novos editais. Enquanto o calendário dos leilões não avança, o estoque permanece sob gestão da agência, e novas pesquisas de minerais estratégicos aguardam seleção de áreas e investimentos.
