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MPF recomenda suspender licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas e cobra que Petrobras e Ibama avaliem todos os impactos de forma conjunta e transparente.
A foz do Amazonas voltou a ocupar o centro de um dos debates mais delicados do país. De um lado, o interesse econômico ligado à exploração de petróleo. Do outro, alertas sobre riscos ambientais e sociais.
Agora, o Ministério Público Federal (MPF) elevou a pressão ao recomendar a suspensão imediata de partes do licenciamento e exigir mais transparência da Petrobras e do Ibama.
Segundo os procuradores que atuam no Pará e no Amapá, a forma como o projeto está sendo conduzido pode esconder o verdadeiro tamanho dos impactos que a atividade pode gerar na foz do Amazonas, uma das áreas mais sensíveis do litoral brasileiro.
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MPF aponta contradições no projeto da Petrobras
Um dos principais focos da recomendação é o bloco de exploração FZA-M-59. De acordo com o MPF, existe uma diferença clara entre o que a Petrobras informa ao público e o que ela planeja tecnicamente.
Nas reuniões com comunidades e nos materiais de divulgação, a empresa menciona apenas a perfuração de um poço, chamado Morpho.
Porém, em um cronograma interno mais recente, os estudos ambientais já consideram a abertura de outros três poços no mesmo bloco, identificados como Marolo, Manga e Maracujá, entre os anos de 2027 e 2029.
Para o MPF, essa estratégia de apresentar um poço de cada vez acaba mascarando os efeitos reais do projeto na foz do Amazonas.
Quando quatro poços operam na mesma região, os riscos se acumulam. O barulho das máquinas aumenta. O fluxo de navios cresce. A chance de vazamentos também sobe.
Por isso, o órgão defende que os impactos devem ser avaliados de forma conjunta, considerando os efeitos cumulativos e sinérgicos.
Pesquisa sísmica também entra no radar
Além dos poços, a pesquisa sísmica também preocupa. Esse tipo de estudo usa canhões de ar comprimido para emitir ondas sonoras muito fortes no fundo do mar, ajudando a localizar reservas de petróleo.
O MPF afirma que o licenciamento dessas pesquisas na foz do Amazonas está avançando sem dados primários. Isso quer dizer que a empresa responsável não teria ido ao local coletar informações completas sobre o ecossistema.
A região abriga o Cânion do Rio Amazonas e áreas de recifes de corais. São ambientes considerados extremamente sensíveis. Pareceres técnicos do próprio Ibama, segundo o MPF, indicam que o diagnóstico ambiental exigido ainda não foi apresentado.
Sem essas informações, as chamadas Reuniões Técnicas Informativas, feitas com a população, seriam inválidas. Afinal, a sociedade estaria sendo consultada sobre um projeto cujos impactos reais ainda não foram totalmente estudados.
Soberania nacional é questionada
Outro ponto que chama atenção é o uso do argumento de “soberania nacional” e “independência energética” para justificar a exploração na foz do Amazonas. O MPF contesta essa lógica.
No modelo atual, conhecido como regime de concessão, o petróleo extraído passa a ser propriedade das empresas que vencem os leilões. No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, por exemplo, os blocos foram destinados a um consórcio formado majoritariamente por grandes empresas estrangeiras, como Chevron, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Karoon, CNODC e Shell.
Segundo os procuradores, isso significa que grande parte dos lucros vai para acionistas fora do Brasil, enquanto os riscos ambientais ficam concentrados na foz do Amazonas e nas comunidades locais.
Pedidos diretos ao Ibama e à Petrobras
Para reduzir os riscos, o MPF fez exigências objetivas. Ao Ibama, pediu que não autorize os poços Marolo, Manga e Maracujá sem estudos completos. Também solicitou que qualquer avanço no FZA-M-59 só ocorra após a análise conjunta dos quatro poços.
Além disso, o órgão recomendou suspender o prazo de manifestação pública e as reuniões com a população até que os estudos da pesquisa sísmica estejam corretos.
Já à Petrobras, o MPF exigiu a atualização dos projetos de comunicação social e dos boletins informativos, para que fique claro que quatro poços estão previstos, e não apenas um. Também pediu a correção de todas as informações oficiais que hoje tratam o projeto como se fosse limitado a um único poço na foz do Amazonas.
Você acha que explorar petróleo na foz do Amazonas ainda vale o risco ou os empecilhos apontam para um trabalho que mais vai fazer mal para o Brasil?
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