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Entenda por que dirigir sem habilitação pode gerar penalidades financeiras elevadas, retenção do automóvel e até impedir candidatos de concluir o processo para obter o documento oficial no país
Dirigir sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode sair muito mais caro do que muitos imaginam. Além disso, a prática, considerada uma infração gravíssima em diversas situações, pode gerar uma multa que chega a quase R$ 900, além de outras consequências imediatas que impactam diretamente o bolso e a rotina do motorista.
A informação foi divulgada por “Portal de Trânsito”, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que detalha todas as penalidades aplicáveis aos condutores que circulam de forma irregular nas vias do país. Nesse sentido, entender as diferenças entre cada tipo de infração é fundamental para evitar problemas maiores.
Diferença entre esquecer a CNH e nunca ter habilitação
Antes de tudo, é importante destacar que a legislação brasileira faz uma distinção clara entre situações aparentemente semelhantes. Por um lado, o motorista que apenas esqueceu de portar a CNH — seja na versão física ou digital — comete uma infração leve. Nesses casos, a multa aplicada é de R$ 88,38, além do acréscimo de três pontos na carteira.
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No entanto, mesmo sendo considerada uma infração menos grave, ainda há uma consequência prática: o veículo fica retido até que um condutor devidamente habilitado apresente o documento. Portanto, embora o valor seja menor, o transtorno pode ser significativo.
Por outro lado, o cenário muda completamente quando o motorista nunca obteve habilitação, está com a CNH suspensa ou teve o documento cassado. Nessa situação, a infração passa a ser classificada como gravíssima. A multa base, fixada atualmente em R$ 293,47, é multiplicada por três, chegando ao valor de R$ 880,41 — praticamente R$ 900.
Além disso, o veículo também é retido até que um motorista habilitado seja apresentado, o que pode gerar ainda mais complicações no momento da abordagem.
Retenção do veículo e outras consequências legais
Outro ponto que merece atenção diz respeito à retenção e possível remoção do veículo. Em casos mais graves, caso não haja um condutor habilitado disponível no local, o automóvel pode ser levado para um depósito, gerando custos adicionais como taxas de remoção e diárias.
Além disso, a legislação também prevê penalidades para o proprietário do veículo que permite que uma pessoa não habilitada assuma a direção. Essa atitude configura outra infração gravíssima, reforçando que a responsabilidade não é apenas de quem está ao volante.
Para quem ainda está em processo de habilitação, as consequências podem ser ainda mais sérias. A Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV), por exemplo, pode ser suspensa por até seis meses. Com isso, o candidato fica impedido de continuar as aulas práticas e de realizar o exame de direção, atrasando todo o processo.
CNH digital surge como solução para evitar multas
Diante desse cenário, a tecnologia surge como uma aliada importante. A CNH digital, disponível por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito, possui o mesmo valor jurídico do documento físico e pode ser apresentada diretamente pelo celular durante fiscalizações.
Dessa forma, o uso da versão digital ajuda a evitar multas em casos de esquecimento. No entanto, especialistas alertam que o motorista precisa garantir que o aparelho esteja funcionando corretamente no momento da abordagem. Caso contrário, a impossibilidade de apresentar o documento será interpretada como ausência da CNH.
Portanto, embora existam alternativas práticas, a melhor forma de evitar penalidades continua sendo simples: respeitar a legislação e garantir que toda a documentação esteja em dia antes de sair de casa.
