Os técnicos do Ibama mudaram o pensamento sobre o licenciamento para a simulação da Petrobras na Foz do Amazonas. Eles acreditam ser necessário a realização de uma APO anteriormente.
O andamento do licenciamento ambiental do Ibama para a simulação da Petrobras na região da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, tomou novos rumos nesta segunda-feira, (15/05). Os técnicos do órgão ambientalista opinaram pelo arquivamento do licenciamento, para a empresa realizar uma Avaliação Pré-Operacional (APO), antes da simulação. Esse é mais um entrave no processo de licenciamento da empresa para a sua campanha na área.
Técnicos do Ibama opinam pela rejeição da simulação da Petrobras na Foz do Amazonas
O Ibama, mudou seu entendimento sobre a simulação da Avaliação Pré-Operacional (APO) no campo de petróleo da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.
Alguns Técnicos do Ibama já haviam se manifestado anteriormente pelo indeferimento e arquivamento do pedido de licença de perfuração na Foz do Amazonas, sem que a Petrobras pudesse realizar a APO previamente.
No entanto, o titular da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), Régis Fontana, contestou internamente essas conclusões, sugerindo que a APO seja feita antes da decisão final sobre o prosseguimento ou não do pedido de licenciamento.
O APO é um procedimento que simula o atendimento a uma emergência na região, como um vazamento.
Faz parte do processo de licenciamento de projetos de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
No caso da Foz do Amazonas, o APO é discutido desde 2017, inicialmente pela bp, antes de a Petrobras assumir o contrato do bloco FZA-M-59 em 2020.
Agora, a companhia continua reafirmando seu compromisso com uma campanha segura na região, destacando que cumpre todos os requisitos necessários para seguir com a simulação.
Discussões sobre simulação APO são novos entraves na campanha da Petrobras
A Petrobras vem atendendo às exigências do Ibama para a simulação sair do papel, dentro do cronograma estabelecido.
A previsão inicial era realizar a simulação em agosto de 2022, mas houve dificuldades logísticas e demandas por melhorias.
Em fevereiro de 2023, cumpridas as exigências, a estatal finalmente solicitou que a simulação fosse marcada para o mês seguinte, o que não aconteceu.
Agora, a petroleira aguarda autorização para fazer a simulação e dar continuidade ao processo de licenciamento.
Ela afirmou que “tem todos os recursos operacionais e pessoais mobilizados para a realização do exercício simulado de resposta a emergências, que é um requisito do processo de licenciamento ambiental”.
A mudança no entendimento do Ibama sobre a simulação do APO é um problema para a campanha da empresa, que tem trabalhado arduamente para atender às demandas do órgão.
Não está claro quando a simulação poderá ocorrer, e é possível que o atraso atrase ainda mais o início da perfuração na Foz do Amazonas.
Se o campo for desenvolvido, poderá se tornar um dos maiores campos de petróleo do Brasil. No entanto, o projeto encontrou oposição de grupos ambientalistas, que estão preocupados com os possíveis impactos ambientais da perfuração na região.
A mudança no entendimento do Ibama sobre a simulação do APO é um lembrete dos desafios que a Petrobras enfrenta no desenvolvimento de seus recursos de petróleo e gás.
A empresa está sob pressão para atender à crescente demanda por petróleo e gás no Brasil, mas também enfrenta um crescente embate de grupos ambientalistas.
Agora, resta à Petrobras e ao mercado de petróleo e gás natural aguardar as próximas decisões do Ibama quanto à simulação APO na Foz do Amazonas.
