O caso de Bill Gertos começou em Ashbury, em 1998, avançou com reformas, impostos e locações durante quase vinte anos, terminou em uma decisão judicial sobre posse adversa e revela diferenças importantes diante das regras brasileiras de usucapião.
Uma casa aberta em Sydney mudou de destino depois que o incorporador imobiliário Bill Gertos encontrou a porta traseira fora das dobradiças, em 1998. Ele trocou as fechaduras, fez reparos e passou a administrar o imóvel localizado em Ashbury como se fosse seu.
A informação foi publicada pela ABC News, serviço jornalístico da emissora pública australiana ABC. O caso chegou à Suprema Corte de Nova Gales do Sul e terminou, em 2018, com o reconhecimento da propriedade em favor de Gertos.
A decisão não ocorreu apenas porque a residência parecia vazia. Reformas, pagamento de tributos, locações e controle contínuo formaram o conjunto de provas aceito pela Justiça, após a contestação apresentada pelos descendentes do proprietário que ainda constava no registro.
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A casa encontrada aberta em Ashbury no ano de 1998
Gertos visitava um cliente na mesma rua quando percebeu a situação da residência. A porta dos fundos estava fora do lugar e apoiada ao lado da entrada. O último inquilino havia morrido naquele ano, enquanto Henry Thompson Downie, o proprietário registral, morreu em 1947.
Depois de entrar no imóvel, Gertos substituiu as fechaduras e iniciou os reparos. Em seguida, colocou a casa para alugar. A partir daquele momento, passou a decidir quem poderia usar o endereço e assumiu responsabilidades comuns a um proprietário.
Esse começo foi contestado mais tarde pela família de Downie. Um dos netos rejeitou a descrição de que a casa estava abandonada ou em péssimo estado. Por isso, o processo não tratou a porta aberta como prova suficiente, mas analisou o comportamento mantido durante muitos anos.
Reformas, impostos e aluguel mostraram o controle do imóvel
Bill Gertos declarou ter aplicado A$ 35 mil nos reparos feitos em 1998. Em 2014, gastou outros A$ 108 mil em novas obras, valores que ajudaram a mostrar que ele assumiu o cuidado material e financeiro da residência.
Na conversão aproximada adotada para este texto, com A$ 1 equivalente a cerca de R$ 3,64 em 2 de setembro de 2026, o primeiro gasto corresponde a aproximadamente R$ 127,4 mil. A segunda etapa representa cerca de R$ 393,1 mil. A cotação serve apenas como referência e pode variar ao longo do dia.
Além das obras, ele pagou tributos ligados ao imóvel, encontrou inquilinos e recebeu aluguéis. Também cuidou da propriedade como locador. Esses atos indicaram uma posse visível e exclusiva, com intenção de controlar o bem e impedir que outras pessoas exercessem o mesmo poder.
Trocar uma fechadura, sozinho, não transfere a propriedade de uma casa. O resultado surgiu da combinação entre tempo, continuidade, exclusividade e intenção de dono, acompanhada de documentos e testemunhos capazes de sustentar a narrativa no processo.
Descendentes contestaram a ideia de que a propriedade estava abandonada
Em 2017, Gertos pediu ao órgão responsável pelo registro de imóveis que seu nome fosse reconhecido como proprietário. A filha e dois netos de Downie reagiram e solicitaram o reconhecimento como beneficiários da propriedade deixada pelo familiar.
A família afirmou que havia saído do local depois da Segunda Guerra Mundial por causa de uma infestação de cupins. Graeme Hugo, neto de Downie, também negou que seu avô tivesse abandonado a residência e rejeitou a descrição sobre as más condições encontradas em 1998.
Os descendentes disseram que não sabiam possuir direitos sobre a casa até serem procurados pela polícia, em 2017. A explicação não eliminou o período durante o qual Gertos manteve o controle físico, público e contínuo do imóvel, sem que a família retomasse a posse.
Eles perderam a disputa porque o tribunal considerou comprovada a posse exercida por Gertos desde o fim de 1998. O ponto decisivo não foi apenas a ausência dos familiares, mas a presença prolongada de outra pessoa atuando como responsável pelo imóvel sem permissão do proprietário registral.
Justiça reconheceu a posse adversa depois do prazo de 12 anos
A decisão saiu em 2018 no processo McFarland v Gertos, julgado pela Suprema Corte de Nova Gales do Sul. O juiz Rowan Darke entendeu que Gertos exerceu posse material desde o fim de 1998 e demonstrou a intenção de manter o imóvel sob seu domínio.
Em Nova Gales do Sul, a chamada posse adversa exige normalmente 12 anos de ocupação contínua contra um proprietário particular. A posse precisa ocorrer sem autorização, com controle real do imóvel e exclusão de terceiros. Gertos já havia ultrapassado esse prazo quando apresentou o pedido de registro em 2017.
A ABC News, serviço jornalístico da emissora pública australiana ABC, registrou que corretores estimaram o imóvel em até A$ 1,6 milhão. Quando chegou ao mercado, a propriedade situada em um lote de 498 m² recebeu avaliação entre A$ 1,4 milhão e A$ 1,6 milhão.
Pela mesma conversão aproximada de 2 de setembro de 2026, essa faixa representa algo entre R$ 5,1 milhões e R$ 5,8 milhões. A valorização ajuda a explicar a repercussão do caso, mas não foi o preço da casa que criou o direito reconhecido pelo tribunal.
O caso milionário não funciona como atalho para tomar imóveis vazios
O reconhecimento obtido por Bill Gertos nasceu de uma disputa judicial complexa, apoiada em quase duas décadas de atos públicos sobre a propriedade. A decisão de 2018 considerou reformas, tributos, contratos de aluguel, continuidade da posse e ausência de autorização do dono registral.
A história mostra como o abandono aparente de um imóvel pode provocar conflitos longos e caros. Também reforça que posse prolongada não significa propriedade automática, seja na Austrália ou no Brasil.
Você considera justa a decisão tomada nesse caso? Deixe sua opinião nos comentários e compartilhe a história com quem acompanha o mercado imobiliário.
