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Ministério da Fazenda pretende exigir mensagens de conscientização nos anúncios e também estuda limitar a quantidade de propagandas exibidas durante os jogos.
O governo federal prepara novas restrições para as propagandas de bets durante a Copa do Mundo de 2026.
As mudanças deverão ampliar o controle sobre a divulgação das plataformas de apostas durante as transmissões esportivas.
Informações obtidas pela GloboNews junto ao Ministério da Fazenda indicam que os anúncios deverão apresentar alertas sobre dependência e perdas financeiras.
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As advertências deverão aparecer no encerramento das propagandas exibidas durante ou depois das partidas.
O formato será semelhante ao utilizado em anúncios de bebidas alcoólicas, que apresentam orientações e alertas aos consumidores.
Alertas obrigatórios destacarão os riscos das apostas
A proposta prevê que as propagandas apresentem mensagens como “jogue com responsabilidade” e “apostar pode causar dependência”.
Outros avisos poderão destacar que as apostas envolvem riscos de perdas financeiras e são atividades destinadas apenas aos adultos.
As mensagens previstas incluem:
- “Jogue com responsabilidade”;
- “Apostas são atividades com riscos de perdas financeiras”;
- “Apostar pode causar dependência”;
- “Saiba quando apostar e quando parar”;
- “Aposta é assunto para adultos”.
A publicidade continuará permitida, porém os riscos relacionados às apostas deverão ser apresentados de maneira clara ao público.
Ministério da Fazenda estuda reduzir a quantidade de anúncios
O Ministério da Fazenda também analisa formas de diminuir a exposição das propagandas durante as partidas.
O ministro Dario Durigan confirmou o estudo durante uma conversa com jornalistas em Pequim, na sexta-feira, 26 de junho de 2026.
Durigan afirmou que outras medidas estão sendo avaliadas para limitar a quantidade de anúncios exibidos durante os jogos.
O ministro não informou qual será o limite permitido nem detalhou como a fiscalização poderá funcionar.
Essa parte da regulamentação continua em fase de elaboração pelo governo federal.
As novas normas deverão ser formalizadas por meio de uma medida da Presidência da República.
Regras deverão valer durante a Copa do Mundo de 2026
A previsão do Ministério da Fazenda indica que as restrições serão aplicadas durante a fase eliminatória da competição.
A segunda fase do torneio começa no domingo, 28 de junho de 2026.
As medidas poderão alcançar a partida entre Brasil e Japão, marcada para segunda-feira, 29 de junho, às 14h.
As empresas do setor deverão adaptar seus anúncios para incluir as mensagens obrigatórias de conscientização.
Conar exige responsabilidade na publicidade de apostas
As mudanças consideram definições do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, o Conar.
A instituição determina que as propagandas de apostas sejam apresentadas de forma socialmente responsável.
O serviço possui restrições de uso e é considerado inadequado para determinados públicos.
As peças publicitárias não podem incentivar apostas excessivas, estimular repetições contínuas ou promover comportamentos irresponsáveis.
Textos, imagens e slogans também não devem sugerir que as apostas representam uma solução para dificuldades financeiras.
As normas exigem atenção especial à proteção de crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Governo amplia combate às bets ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou outra medida relacionada ao setor em 19 de junho de 2026.
O governo informou que recursos de bets ilegais poderão ser bloqueados e destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
A transferência dos valores deverá respeitar todas as etapas do processo legal.
O anúncio ocorreu um dia depois de uma operação contra um esquema criminoso de movimentação bilionária por meio de apostas ilegais.
O que poderá mudar na publicidade das bets?
As novas regras deverão tornar os riscos das apostas mais visíveis durante um dos eventos esportivos mais acompanhados do mundo.
O Ministério da Fazenda também poderá diminuir a frequência dos anúncios exibidos durante as transmissões.
Os detalhes sobre a quantidade permitida de propagandas ainda não foram divulgados.
As empresas deverão acompanhar a publicação da regulamentação para adaptar suas campanhas às novas exigências.
Você acredita que os alertas sobre dependência e perdas financeiras são suficientes ou a publicidade de bets deveria enfrentar restrições ainda maiores? Deixe sua opinião!
