Português 
Inglês 
Espanhol 
4 min de leitura 
0 comentários 
Nova portaria estadual estabelece medidas de prevenção de incêndios em rodovias concedidas e administradas pelo DER-SP, com aceiros de 3 a 15 metros, monitoramento contínuo, planos de manejo do fogo e atuação conjunta entre órgãos públicos, concessionárias e equipes de emergência.
O Governo de São Paulo criou o Programa de Prevenção, Preparação, Monitoramento e Combate a Incêndios em Rodovias, chamado PPMCI, para reforçar a prevenção de incêndios ao longo da malha rodoviária estadual. A iniciativa busca reduzir riscos para áreas rurais, ambientais e para a produção agropecuária em trechos concedidos e sob gestão pública.
A medida foi formalizada por portaria conjunta da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Parcerias em Investimentos e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo. O programa vale para rodovias estaduais concedidas e também para vias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo.
Prevenção de incêndios terá regras para rodovias estaduais
O PPMCI estabelece diretrizes para integrar órgãos públicos e operadores privados, além de padronizar critérios técnicos e ações de fiscalização. A prevenção de incêndios passa a ser tratada como política transversal nas rodovias, com medidas permanentes de planejamento, preparação e resposta.
-
Em vez de deixar catadores trabalhando sem estrutura, projeto em Montenegro foi aprovado na Lei de Incentivo à Reciclagem para fortalecer 28 famílias, ampliar a coleta seletiva e transformar lixo em renda no Rio Grande do Sul
-
Cidade brasileira decidiu tratar lixo como moeda, criou aplicativo que dá pontos por recicláveis, incluiu óleo de cozinha, cápsulas de café, eletrônicos e até eletrodomésticos grandes na conta ambiental
-
Enquanto muita gente troca pneu e esquece o destino da borracha velha, Brasil encaminhou 384.391 toneladas de pneus usados em 2025 e revelou a montanha escondida que carros, ônibus e caminhões deixam depois de rodar
-
A gravidade da Terra entrou no cálculo e agora cientistas dizem que o nível do mar pode subir mais do que muita cidade costeira imaginava até 2100
Além das ações específicas contra o fogo, novos contratos de concessão estruturados nesta gestão passaram a incorporar diretrizes ambientais mais robustas. Entre elas estão monitoramento da biodiversidade, implantação de passagens de fauna, identificação de áreas críticas e medidas de preservação dos ecossistemas no entorno das vias.
Aceiros terão largura de 3 a 15 metros
Uma das principais medidas é a implantação e manutenção de aceiros, faixas de contenção sem vegetação usadas para dificultar a propagação do fogo. A largura dessas faixas será definida conforme o tipo de uso do solo no entorno das rodovias.
As faixas podem ter 3 metros em áreas de produção rural e chegar a 15 metros em regiões com aglomerações urbanas ou industriais. A portaria também prevê parâmetros específicos para áreas com vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente, reservas legais e Unidades de Conservação.
O programa ainda determina ações de manejo da vegetação nas faixas de domínio, incluindo roçada e retirada de material combustível. Também está prevista a manutenção de pontos de captação de água para apoiar operações de combate a incêndios.
Monitoramento contínuo e resposta rápida
A nova regra determina monitoramento contínuo das áreas sob gestão, com sistemas de vigilância, comunicação e alerta. A estrutura poderá integrar dados de satélite, mapas de calor e centros de controle operacional para identificar focos de incêndio com mais rapidez.
O objetivo é permitir o acionamento ágil das equipes e reduzir o tempo de resposta diante de ocorrências próximas às pistas. A prevenção de incêndios também deverá ser apoiada por bases de atendimento ao usuário e equipes preparadas para situações de emergência.
A portaria exige planejamento estruturado por meio do Plano de Manejo Integrado do Fogo e do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. Esses instrumentos devem orientar as ações de prevenção, preparação e resposta ao longo do ano.
Comissão reunirá órgãos estaduais e concessionárias
Para coordenar as medidas, foi criada a Comissão de Prevenção, Preparação e Combate a Incêndios em Rodovias. O grupo reunirá Semil, SPI, Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Fundação Florestal, DER, Artesp, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Cetesb, Procuradoria Geral do Estado, concessionárias e Polícia Militar Rodoviária.
A comissão terá a função de propor medidas, monitorar ocorrências e organizar a atuação integrada, principalmente antes e durante o período de estiagem. A estrutura também prevê capacitação de equipes, manutenção de equipamentos em condições operacionais e compartilhamento de recursos entre operadores de uma mesma região.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de SP, Natália Resende, afirmou que a iniciativa estrutura uma política pública integrada, com regras claras, coordenação entre órgãos e atuação conjunta com concessionárias. Ela também destacou que a medida fortalece a proteção de áreas rurais, reduz riscos para a produção agropecuária e amplia a segurança ambiental no estado.
Em casos de uso controlado do fogo como medida preventiva, a prática deverá ter autorização prévia do órgão ambiental competente. O descumprimento das medidas poderá gerar notificação pelos órgãos de fiscalização e aplicação de sanções conforme a legislação vigente.
Com informações AgenciaSP
Seja o primeiro a reagir!