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Relatório apresenta estratégias para fortalecer o setor
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira apresentou um relatório ao ministro Alexandre Padilha com diagnóstico e soluções para a recuperação do setor naval no Brasil. O documento, entregue pelo presidente da Frente, deputado Alexandre Lindenmeyer, é fruto de intensas visitas e debates realizados ao longo de 2023.
Propostas para impulsionar a indústria nacional
O relatório enfatiza a importância de aumentar a exigência de conteúdo local na construção de plataformas, visando ampliar a participação da indústria brasileira. Segundo Lindenmeyer, é crucial reconhecer a capacidade e experiência dos estaleiros nacionais, propondo um aumento progressivo no percentual de conteúdo local.
Fortalecimento do Fundo de Marinha Mercante
A Frente Parlamentar sugere fortalecer o Fundo de Marinha Mercante (FMM), alocando 10% de seu saldo como Fundo Garantidor. Esse movimento visa facilitar o acesso dos estaleiros a financiamentos, abordando a questão das garantias exigidas por bancos.
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Críticas à Lei BR do Mar
Os membros da Frente são unânimes ao criticar a Lei nº 14.301/22 (BR do Mar), argumentando que ela prejudica o setor naval brasileiro ao promover uma abertura desproporcional da cabotagem nacional. A Frente propõe uma revisão dessa legislação para proteger a soberania nacional e a indústria naval, além de garantir empregos para os brasileiros.
Impacto da Redução do AFRMM
O relatório também aborda a redução da alíquota do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e a ampliação do acesso aos recursos do Fundo da Marinha Mercante para o setor portuário. A Frente alerta que estas medidas podem resultar em uma escassez de recursos para o financiamento da construção naval brasileira.
Visão Estratégica para o Futuro do Setor Naval
As propostas apresentadas pela Frente Parlamentar visam não apenas a retomada imediata do setor naval brasileiro, mas também a construção de uma base sólida para o seu desenvolvimento sustentável. O relatório é um passo importante para assegurar que a indústria naval do Brasil possa enfrentar os desafios atuais e aproveitar as oportunidades futuras.
Foto: Ronaldo Berwanger.
