Expansão de benefícios aos produtores de cana: O caso dos CBIOs na ORPLANA e sua influência na indústria de biocombustíveis

A ORPLANA procura apoio parlamentar para uma lei que aumentará a participação dos produtores de cana na emissão de Créditos de Descarbonização (CBIOs) dentro do programa RenovaBio.

A ORPLANA – Organização das Associações de Produtores de Cana do Brasil, uma entidade relevante na indústria de biocombustíveis, está liderando uma iniciativa para mudar a legislação existente. Na última quarta-feira (9), o CEO da organização, José Guilherme Nogueira, e a gerente de relacionamento, Luiza Magalhães, reuniram-se em Brasília com o deputado Benes Leocádio (UNIÃO-RN), relator do Projeto de Lei 3149/2020 na Comissão de Minas e Energia da Câmara.

O encontro foi agendado para buscar suporte na aprovação de uma lei que irá expandir os benefícios dos Créditos de Descarbonização (CBIOs), um elemento chave na Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para incluir os produtores de cana-de-açúcar. Até agora, apenas a indústria tinha acesso a esses créditos, uma situação que a ORPLANA busca mudar.

Tramitação e Detalhes do Projeto

O projeto já passou pelo crivo da Comissão de Agricultura e está atualmente sob análise na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. No entanto, ainda aguarda a avaliação de outras comissões, incluindo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça, antes de ser enviado para aprovação do Senado.

O texto legislativo prevê uma reestruturação na remuneração dos CBIOs e propõe uma divisão na venda, destinando 80% dos valores aos produtores rurais de matéria-prima para biocombustíveis. A aprovação não beneficiaria apenas os produtores de cana-de-açúcar, mas também outras cadeias produtivas como a de soja, milho, mamona e dendê.

Um Passo em Direção à Descarbonização

O deputado Leocádio mostrou-se receptivo às preocupações apresentadas pela ORPLANA, entendendo a importância do projeto para os produtores rurais. A questão dos CBIOs é vital para incentivar a produção independente de biocombustível, essencial na jornada global para a descarbonização.

José Guilherme Nogueira expressou otimismo após a reunião, enfatizando que “Os produtores rurais precisam ter essa independência no sentido dos CBIOs, sem depender da unidade de produção do biocombustível, até porque essa matéria-prima vai se tornar o biocombustível que ajudará a descarbonizar o planeta.”

A reunião entre ORPLANA e o deputado Benes Leocádio marca uma etapa importante na luta para uma legislação mais justa no setor de biocombustíveis. A aprovação do projeto de lei representaria um marco significativo para os produtores rurais e a Política Nacional de Biocombustíveis, alinhada com os objetivos de desenvolvimento sustentável e descarbonização. A situação continua a ser acompanhada com grande interesse pelos stakeholders do setor de energia e meio ambiente, destacando a importância de políticas inclusivas que beneficiem todos os envolvidos na cadeia produtiva de biocombustíveis.