Entidades do setor de óleo e gás divulgaram uma carta conjunta pedindo a retomada do programa de venda de ativos da Petrobras. A decisão do Ministério de Minas e Energia de suspender a iniciativa ainda gera repercussão no mercado. 

As associações afirmam que o programa de venda de ativos da Petrobras promoveu o desenvolvimento local e a modernização tecnológica, além de garantir a segurança operacional dos ativos. A carta ainda destaca a importância de se estimular a expansão e a entrada de novos investimentos no setor por meio dos desinvestimentos da Petrobras. As entidades apostam em um cenário positivo para o país com a reindustrialização e o desenvolvimento dos mercados associados.

Entidades do setor de petróleo e gás pedem a retomada do programa de venda de ativos da Petrobras, visando impulsionar o setor. Diversos setores serão beneficiados com a venda de ativos, desde empresas que assumiram a operação dos projetos até novos investidores que acreditam em suas expectativas de sucesso. O contingente de primarizados, que inclui mais de 135.000 pessoas, também foi impactado positivamente com os avanços.

No entanto, existe um temor quanto à insegurança jurídica que pode ocorrer com a suspensão dos desinvestimentos já consolidados pela Petrobras. Entidades pedem urgência esclarecendo que a suspensão somente afetará as vendas programadas pela petroleira em fase inicial, não afetando negócios já realizados. Após o período de suspensão, planos de desinvestimento, especialmente nas concessões em campos marginais em terra e em águas rasas, seguirão sua trajetória de forma segura.

Associações, tais como a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIO), Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPETRO), Redepetro RN e Redepetro BC, assinam o texto que ressalta a importância de se construir bases seguras e previsíveis para garantir os avanços iniciados e que passam pela abertura dos setores de Petróleo e Gás natural no Brasil. O fortalecimento das empresas, inclusive da Petrobras, em um ambiente de concorrência saudável e segurança jurídica, é fundamental para o desenvolvimento do setor e do país.

Como funciona o plano de desinvestimento da Petrobras?

Para garantir transparência, a Petrobras criou um sistema de venda composto por quatro fases principais. Na primeira fase, a divulgação da oportunidade é feita no mercado; a segunda etapa envolve as propostas não vinculantes, com instruções detalhadas e etapas intermediárias do processo; já na terceira fase, mais detalhes sobre o processo são oferecidos e orientações para a realização de due diligence são dadas.

Cada uma dessas etapas tem duração de cerca de um mês, mas pode ser prorrogada dependendo da complexidade da venda. Após as ofertas, a decisão sobre o pagamento é tomada e os contratos são assinados. No entanto, é importante lembrar que a venda só será concluída após a aprovação de órgãos externos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com este plano de desinvestimento, a Petrobras visa impulsionar o crescimento da empresa e garantir a maximização dos recursos de seus investidores. A empresa espera um aumento da eficiência operacional, da gestão de portfólio e da previsibilidade nas decisões. A venda de ativos menos lucrativos irá gerar mais liquidez e possibilitar um foco maior nos campos do pré-sal, que são uma fonte importante de rentabilidade da companhia.

Em setembro de 2019, US$ 15,1 bilhões já haviam sido assinados para a venda de ativos. Contudo, a meta estabelecida em 2015, que visava gerar um montante estimado de US$ 58 bilhões em vendas de ativos entre 2015 e 2019, não foi alcançada. Isso motivou a elaboração de um novo plano.

No início de 2020, a Petrobras começou a cumprir o novo plano de desinvestimentos, anunciando a venda da sua participação remanescente na TAG, a venda de oito refinarias e um acordo de acionistas com a Odebrecht para a venda da sua participação na Braskem. Desse modo, a empresa realizou um acordo com o Cade em 2019 se comprometendo a vender ativos no mercado de gás natural no Brasil para estimular a concorrência no setor.

Apesar do cenário de pandemia e da queda nos preços do petróleo, a Petrobras segue dando continuidade ao plano de desinvestimentos, anunciando semanalmente novas fases do programa de venda de ativos da Petrobras. Com isso, a empresa espera aumentar a sua liquidez e focar em áreas estratégicas para a companhia.

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