O Parlamento pretende que investimentos privados em gás natural e energia nuclear contribuam com a transição energética da UE para mais fontes renováveis
Na semana passada, foi determinado pelo Parlamento Europeu, durante sessão plenária, que o gás natural e a energia nuclear passassem a ser classificados como fontes renováveis de energia. Dessa forma, projetos que fazem o uso dessas matrizes receberão o “selo verde” da União Europeia (UE), o que possibilitará o seu acesso a investimentos privados para agilizar o processo de transição energética do bloco.
A proposta, realizada pela Comissão Europeia no mês de fevereiro, obteve 278 votos a seu favor, 328 contra e 33 abstenções. No entanto, eram necessários 353 legisladores contrários para que o Parlamento pudesse vetá-la, de modo que o projeto terminou aprovado pelos eurodeputados.
Agora, o Conselho Europeu, órgão formado pelos chefes de Estado e de governo dos países-membros da União Europeia, é quem deve julgar o texto. O cenário mais provável é de que não haja objeção à proposta e, nesse caso, o Ato Delegado de Taxonomia passará a ser válido a partir do dia 1° de janeiro do ano que vem.
Em comunicado, o Parlamento declarou que a classificação de determinadas atividades de gás fóssil e de energia nuclear como práticas transitórias que auxiliam na mitigação das modificações climáticas foi proposta devido ao fato de que a Comissão crê no investimento privado em gás e em energia nuclear como parte importante da transição verde.
Legislativo ressalta que a alteração é dependente de condições específicas e requisitos de transparência
Além disso, o legislativo europeu destacou também que, para que o gás natural e a energia nuclear sejam considerados fontes renováveis de energia, serão levadas em conta condições específicas e requisitos de transparência.
De acordo com o Financial Times, uma dessas condições é que os projetos com gás natural e energia nuclear sejam aprovados no lugar de outras fontes de energia classificadas como mais danosas ao meio ambiente, a exemplo do petróleo e do carvão.
Ademais, a lei exige também que as emissões poluentes do gás sejam limitadas e que as normas para a eliminação de resíduos radioativos das usinas nucleares sejam cumpridas. Com isso, tem-se o objetivo de fazer com que a energia do bloco seja 100% proveniente de fontes renováveis até o ano de 2035.
Conforme a opinião da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, é muito provável e convincente que a medida contribua para o aceleramento da transição do bloco para fontes renováveis de energia, em um momento em que os países europeus buscam diminuir a dependência do gás comercializado pela Rússia em até 90% até o fim deste ano.
A aprovação da proposta enfrenta críticas de ambientalistas e encontra resistência no Parlamento
Por outro lado, a medida foi duramente criticada por ativistas ambientais, além de ter encontrado resistência no Parlamento. Na avaliação de uma representante do Greenpeace Europa, a articulação para aprovar o texto foi “vergonhosa”. Ela insinuou, ainda, que a proposta teria sido intermediada por um lobby das indústrias nucleares e de combustíveis fósseis, enquanto também expressou o desejo de luta contra o projeto nos tribunais.
Nesse sentido, países como a Áustria e Luxemburgo também afirmaram que irão contestar a lei no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A ministra de Energia austríaca, Leonore Gewessler, argumenta que é evidente que tanto a energia nuclear quanto o gás fóssil não têm relação alguma com a sustentabilidade, não podendo, assim, serem classificados como fontes renováveis.
