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Energia eólica offshore brasileira em risco? Emendas favorecem usinas térmicas em Projeto de Lei no Senado. Entenda melhor o marco legal e como ele pode impactar milhões de consumidores.
O senado voltou a analisar na última terça-feira (26), o Projeto de Lei da proposta de marco legal das eólicas offshore, onde emendas favorecem usinas térmicas e podem prejudicar a geração de energia elétrica em plataformas marítimas. O PL da energia eólica offshore brasileira foi incluído na pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura e, se aprovado na versão atual, vai impor um custo bilionário aos consumidores de energia elétrica do país.
Entenda os impactos e por que emendas favorecem usinas térmicas
A matéria, que estava na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, foi retirada para reexame devido à inclusão de inúmeras emendas parlamentares, consideradas “jabuticabas” por especialistas. Essas emendas favorecem usinas térmicas e, sem relação com o tema central da proposta, preveem a alocação de bilhões de reais para a contratação de usinas térmicas a gás e a prorrogação de contratos de usinas a carvão.
A movimentação no Congresso colocou integrantes do setor de energia eólica offshore brasileira em alerta. Eles consideravam o debate sobre a nova legislação importante para o país, contudo, agora classificam como uma bomba, que se volta contra os consumidores de diferentes portes de consumo.
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A despesa bilionária para o setor de energia eólica offshore brasileira foi estimada ainda no ano passado pela PSR, uma das consultorias mais respeitadas. Em análise técnica, eles indicaram que os consumidores serão onerados em R$ 25 bilhões por ano até 2050, com alta de 11% na conta de luz.
O cálculo da PSR considera o impacto dos chamados “jabutis”, emendas parlamentares que não têm relação direta com o texto original do projeto de lei da energia eólica offshore brasileira.
Emendas favorecem usinas térmicas e especialistas do setor se pronunciam
No senado, o PL para o setor de energia eólica offshore brasileira é relatado pelo senador Weverton de Sousa (PDT-MA). Integrantes do setor avaliam que há chances do texto atual ser aprovado na comissão e seguir para votação no plenário em breve.
As emendas favorecem usinas térmicas e críticas partem de vários especialistas do setor ligados a entidades, consultorias e institutos independentes. Para eles, o Congresso Nacional ofusca o potencial da energia eólica offshore brasileira nesse novo mercado e aspectos positivos da nova legislação, que tendem a atrair novos investidores para o país.
Se aprovado o texto atual, o marco legal criará despesas para o consumidor de energia através de um conjunto de benefícios endereçados a grupos empresariais específicos que atuam dentro do setor elétrico. As emendas favorecem usinas térmicas e garantem prazo adicional de 36 meses para donos de projetos de energia renovável acessaram subsídios com prazo de acesso esgotado.
Texto ainda pode ser alterado?
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do marco legal, sinalizou a interlocutores que planeja ajustar a redação do projeto para facilitar veto presidencial aos jabutis inseridos na Câmara.
A Agência INFRA afirma que o Senador não vê atualmente um cenário na Casa no qual consiga apoio para limpar o texto e retirar todos os temas alheios ao principal objetivo da matéria. A decisão de manter ou não os jabutis ficaria nas mãos do governo federal, por meio do veto presidencial.
As emendas favorecem usinas térmicas e as mais polêmicas estão presentes do artigo 21 ao 24. A ideia estudada pelo parlamentar seria separar algumas medidas que estão no mesmo parágrafo, de forma que o Poder Executivo tenha opções de cortar apenas partes do texto. Contudo, os parlamentares já estariam construindo acordo para derrubar eventuais vetos, segundo fontes.
