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Entidades do agronegócio alertam que o corte de benefícios fiscais pode aumentar custos e resultar em preços mais altos dos alimentos.
A aprovação do projeto de lei complementar que prevê um corte de benefícios fiscais de 10% acendeu um alerta no agronegócio brasileiro.
Mais de 40 entidades representativas de produtores rurais e da agroindústria afirmam que a medida pode elevar o custo de produção, reduzir margens de lucro e, como consequência direta, pressionar o preço dos alimentos ao consumidor.
O alerta foi formalizado em uma carta enviada à Frente Parlamentar da Agropecuária após a aprovação do PLP 128/2025 pelo Congresso Nacional, em Brasília, nesta semana.
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Benefícios fiscais sob pressão no agronegócio
O projeto estabelece uma redução linear de 10% nos benefícios fiscais federais de natureza tributária, financeira e creditícia.
Assim, na avaliação do setor produtivo, o texto trata todos os mecanismos como privilégios, sem diferenciar aqueles que corrigem distorções estruturais, garantem previsibilidade e viabilizam investimentos estratégicos.
Esses instrumentos, segundo o documento, são essenciais para manter a competitividade do agronegócio brasileiro, especialmente no mercado internacional.
Custo de produção pode subir rapidamente
Entre os principais pontos de preocupação está o impacto direto no custo de produção.
As entidades citam como exemplo as políticas de desoneração de PIS/Cofins sobre insumos essenciais utilizados no campo, como fertilizantes, defensivos e outros itens ligados à produção agropecuária.
Com o corte, há risco de encarecimento imediato desses insumos, comprimindo margens e dificultando o planejamento financeiro dos produtores.
“Quando esses instrumentos sofrem corte linear, sem distinguir o que é incentivo ineficiente do que é estrutura de competitividade, o efeito tende a aparecer onde dói: aumenta custo, aperta margem, trava investimento e reduz capacidade de agregar valor”, diz a carta enviada à FPA.
Preço dos alimentos pode ser afetado
Outro ponto central levantado pelas entidades é o reflexo direto no preço dos alimentos.
O aumento do custo de produção, somado à redução de créditos presumidos e ao possível reajuste de PIS/Cofins.
Embora o documento não apresente uma estimativa financeira precisa, o setor alerta que diversas cadeias produtivas podem sentir o impacto.
Para as associações, o risco é que a medida, adotada com foco fiscal, acabe penalizando a população com alimentos mais caros.
Falta de transição preocupa produtores
Assim, as entidades também criticam a vigência imediata do corte de benefícios fiscais, sem período de adaptação ou análise prévia dos impactos econômicos e sociais.
Para o agronegócio, a ausência de um modelo de transição aumenta o risco de desorganização produtiva, redução de investimentos e retração da atividade.
O setor manifesta preocupação com a possibilidade de um ciclo contínuo de aumento da carga tributária como forma de compensar o crescimento do gasto público.
Setor pede critério e debate técnico
No documento, as entidades reforçam que reconhecem a prerrogativa do Parlamento em legislar e a importância do equilíbrio fiscal.
No entanto, defendem que a revisão dos benefícios fiscais deve considerar critérios técnicos e mensuração de retorno econômico e social.
Por fim, o setor pede que o Poder Executivo e o Congresso Nacional promovam debates técnicos aprofundados antes da sanção presidencial.
Então o projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, aguarda agora sanção para entrar em vigor.
