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Decreto publicado nesta sexta-feira (25) regulamenta construção de passagens entre edifícios na área central de Campinas, visando modernidade, segurança e novos investimentos na região.
A Prefeitura de Campinas publicou um decreto importante nesta sexta-feira, 25 de abril. Ele autoriza e regulamenta a construção de passagens aéreas que interligam prédios na região central da cidade. Essas estruturas são os chamados corredores aéreos em Campinas. Na prática, proprietários de edifícios no Centro agora podem solicitar permissão para criar pontes fechadas sobre as ruas, conectando seus empreendimentos. Mas quais são os motivos por trás dessa autorização para os corredores aéreos em Campinas?
O que são os novos corredores aéreos em Campinas?
Os corredores aéreos em Campinas, autorizados pelo novo decreto, são essencialmente pontes ou passarelas fechadas. Elas serão construídas sobre o espaço público (ruas e calçadas) da região central. Sua função é conectar edifícios particulares adjacentes ou próximos. É importante notar que o acesso a esses corredores será restrito. Apenas pessoas que já estiverem dentro dos edifícios interligados poderão utilizá-los. Não haverá acesso direto pelas calçadas para o público em geral.
Antes mesmo da publicação do decreto, já havia interesse nesse tipo de estrutura. Um hospital particular localizado na Rua Onze de Agosto, por exemplo, já havia protocolado um projeto. O objetivo era conectar duas alas da unidade, permitindo a passagem segura de macas sobre a rua. A expectativa da Secretaria de Urbanismo é que os pedidos para construir corredores aéreos em Campinas se concentrem em vias de grande movimento, como a Avenida Francisco Glicério e as ruas General Osório, Barreto Leme e a própria Onze de Agosto.
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Os motivos da prefeitura
A secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, explicou os motivos que levaram à regulamentação dos corredores aéreos em Campinas. Segundo ela, a medida busca trazer modernidade para a região central da cidade. A secretária também defende que as passagens podem contribuir para a segurança dos pedestres. A ideia é que, ao permitir a circulação entre edifícios por cima da rua, reduz-se o fluxo de pessoas nas calçadas (pelo menos para quem utiliza os prédios conectados).
A proposta surgiu após conversas com o setor imobiliário local. A inspiração veio de soluções urbanas observadas em viagens de comitivas da prefeitura à Coreia do Sul e à Espanha. A administração municipal acredita que os corredores aéreos em Campinas podem estimular mais investimentos na área central. Ao viabilizar a ocupação interligada de edifícios, potencializa-se a oferta de serviços e comércio na região.
Corredores aéreos em Campinas
A possibilidade de construir corredores aéreos em Campinas não é totalmente nova. O Plano Diretor da cidade, em vigor desde 2018, já previa esse tipo de estrutura. No entanto, faltava uma regulamentação específica que definisse as regras detalhadas para a construção e o custo associado à permissão de uso do espaço aéreo público. O decreto publicado agora preenche essa lacuna.
A regulamentação estabelece que a autorização para construir e manter os corredores aéreos em Campinas será onerosa, ou seja, terá um custo para o proprietário. Será cobrada uma taxa anual. O cálculo dessa taxa levará em conta a área da estrutura construída e o valor do metro quadrado da região, com base na planta genérica de valores da cidade.
O dinheiro arrecadado com essa taxa será destinado ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano. Esse fundo financia projetos voltados para a expansão urbana sustentável em Campinas. As autorizações terão prazo de validade determinado, podendo chegar a até 30 anos, uma vez que se trata de uso privativo de espaço público.
Regras essenciais para construir corredores aéreos em Campinas
O decreto municipal estabelece uma série de regras técnicas e de uso para a construção dos corredores aéreos em Campinas. As principais são:
- Altura mínima: a estrutura deve estar a pelo menos seis metros de altura em relação ao nível do solo (rua/calçada).
- Largura máxima: o corredor não pode ter mais de seis metros de largura.
- Materiais: é proibido o uso de superfícies espelhadas na estrutura, para não atrapalhar o trânsito nem a fauna local.
- Estrutura: é obrigatório que o corredor tenha cobertura e garanta condições de acessibilidade.
- Uso: é vedado o uso comercial ou qualquer tipo de publicidade nos corredores aéreos em Campinas.
- Meio ambiente e infraestrutura: a construção deve respeitar a arborização urbana existente e não interferir nas redes de infraestrutura pública (água, luz, etc.).
- Manutenção: o responsável pela permissão (permissionário) será o responsável pela manutenção e conservação da passagem aérea.
