Conheça a nova energia renovável do agro – RenovaBio

Valdemar Medeiros
por
-
06-02-2020 09:28:24
em Energia Renovável
energia renovável

“O RenovaBio é fundamental para o setor de energia renovável, porque vai valorizar o benefício socioambiental do etanol, além de garantir a segurança energética do País”, afirma o diretor-presidente da Zilor Agroindustrial, Fabiano José Zillo

RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis e energia renovável, instituída pela Lei nº 13.576/2017, com os seguintes objetivos:

ANÚNCIO
  • – Fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
  • – Promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis; e
  • – Assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis.

Leia também:

Funcionamento

O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

As metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis foram definidas para o período de 2019 a 2029 pela Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019.

As metas nacionais estabelecidas pelo CNPE serão anualmente desdobradas em metas individuais compulsórias para os distribuidores de combustíveis, conforme suas participações no mercado de combustíveis fósseis, nos termos da Resolução ANP nº 791/2019, de 12 de junho de 2019.

Certificação

Por meio da certificação da produção de biocombustíveis serão atribuídas notas diferentes para cada produtor e importador de biocombustível, em valor inversamente proporcional à intensidade de carbono do biocombustível produzido. A nota refletirá exatamente a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil (em termos de toneladas de CO² equivalente).

Os produtores e importadores de biocombustíveis que desejem aderir ao programa contratarão firmas inspetoras credenciadas na ANP para realização da Certificação de Biocombustível e validação da Nota de Eficiência Energético-Ambiental. O Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis terá validade de três anos, contados a partir da data de sua aprovação pela ANP, e somente poderá ser emitido pela firma inspetora após a aprovação do processo pela ANP.

Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018 regulamentou a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis e o credenciamento de firmas inspetoras.


⇒ Participe dos nossos grupos do Telegram e fique atento a todas as notícias do mercado de energia, empregos, projetos e outros assuntos microeconômicos do Brasil. Nossas informações sempre são direto das fontes e atualizadas. Acesse o Nosso Telegram aqui.

Tags:
Valdemar Medeiros
Formado em Segurança do trabalho, especialista em marketing de conteúdo em conjunto de ações de SEO e Universitário de Publicidade e Propaganda.