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INSS libera Agibank após bloqueio e retoma pagamento de novas aposentadorias e pensões
Com o bloqueio suspenso, o INSS volta a permitir que o Agibank pague novas aposentadorias, pensões e auxílios, após suspeitas de irregularidades, assinatura de termo de compromisso e ajustes operacionais exigidos pelo órgão previdenciário.
O contrato entre INSS e Agibank havia sido travado em agosto, atingindo apenas novos benefícios, em meio a denúncias sobre condutas consideradas graves nas operações ligadas ao público previdenciário. Agora, com a retomada autorizada, o INSS sinaliza que o banco se comprometeu a revisar procedimentos, enquanto mantém sob vigilância as regras de atendimento, consignado e portabilidade dos beneficiários.
Bloqueio em agosto e retomada do contrato com o INSS
O INSS confirmou a retomada do contrato com o Banco Agibank S.A., permitindo novamente o pagamento de novas aposentadorias, pensões e outros benefícios vinculados à folha previdenciária.
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Na prática, isso significa que o banco volta a entrar na lista de instituições habilitadas para receber a transferência de novos benefícios, após um período de suspensão.
Quando o bloqueio foi decretado, em agosto, o INSS apontou suspeitas de violações graves às normas aplicadas à prestação de serviços bancários para o público previdenciário.
Durante a suspensão, porém, os benefícios já pagos pelo Agibank continuaram sendo depositados normalmente; a restrição valia apenas para novos vínculos.
Termo de compromisso e ajustes cobrados pelo órgão
Para que o contrato fosse restabelecido, o INSS exigiu que o Agibank firmasse um termo de compromisso, com ajustes específicos sobre a forma de operar pagamentos e interagir com beneficiários.
O foco está em procedimentos ligados à folha do INSS, ao crédito consignado e ao tratamento de reclamações formais.
No comunicado em que anunciou a retomada da parceria, o banco reforçou que a operação de crédito consignado ao público do INSS sempre teria seguido dentro da normalidade, e associou o termo de compromisso a uma etapa de aperfeiçoamento de processos.
Do lado do órgão, a manutenção do contrato vem acompanhada da expectativa de que as regras atualizadas sejam cumpridas à risca, reduzindo o espaço para conflitos com aposentados e pensionistas.
Suspeitas sobre o app e as ligações para o 135
Parte das denúncias encaminhadas ao INSS dizia respeito ao uso do aplicativo do banco.
Uma das suspeitas era a de que o app poderia interceptar e redirecionar ligações destinadas ao número 135, canal oficial do INSS para pedidos de benefícios, registro de reclamações e consulta sobre descontos.
O banco negou essa prática e afirmou que uma chamada feita ao 135 não é desviada para o aplicativo, mas direcionada ao canal oficial do Meu INSS, quando o próprio usuário acessa serviços digitais.
Ainda assim, a preocupação do órgão com qualquer interferência em canais oficiais de atendimento foi um dos elementos levados em conta no bloqueio inicial e na cobrança de ajustes de conduta.
Portabilidade de benefícios e retenção de valores em análise
Outra frente de questionamento envolveu a portabilidade de benefícios, quando o aposentado decide trocar o banco em que recebe sua aposentadoria ou pensão.
Chegaram ao INSS relatos de recusas consideradas injustificadas por parte do Agibank na hora de liberar essa portabilidade, além de acusações de retenção indevida de valores.
Nessas situações, o banco também negou irregularidades.
Mesmo assim, a repercussão dos casos levou o INSS a reforçar a atenção sobre como as instituições financeiras tratam pedidos de portabilidade e movimentação de benefícios.
A portabilidade é um direito do segurado, e qualquer resistência sem base normativa passa a ser observada com mais rigor pelo órgão e pelos órgãos de controle.
Convocação de beneficiários para unidades do banco
O INSS também apurou uma prática em que beneficiários eram convocados a comparecer a unidades do banco sob a justificativa de tratar de descontos indevidos de associações e receber devoluções.
A preocupação do órgão era evitar que esse tipo de contato gerasse pressão comercial, desinformação ou confusão com canais oficiais.
Na época, o Agibank admitiu ter enviado uma notificação via push, mas afirmou que o objetivo seria apenas informar sobre canais de atendimento para esclarecimentos, e que a ação teria alcançado menos de 1% da base de clientes.
Segundo o banco, a comunicação foi suspensa após orientação formal do INSS, o que passou a integrar o conjunto de ajustes avaliados para a retomada do contrato.
Acordo do INSS para devolução de descontos indevidos
Paralelamente à discussão sobre o Agibank, o INSS mantém em andamento um acordo amplo para devolução de descontos indevidos em benefícios.
Mais de 1 milhão de segurados que contestaram cobranças em sua aposentadoria ou pensão ainda podem aderir ao plano de ressarcimento, com pagamento direto na conta em que o benefício é depositado, sem necessidade de ação judicial.
Ao aderir ao acordo, o aposentado abre mão de continuar discutindo dano moral contra o INSS na Justiça, conforme o plano de devolução homologado pelo STF.
Processos individuais ou coletivos que tratem do mesmo tema são extintos se o segurado optar por receber via acordo.
A decisão, portanto, exige avaliação cuidadosa do impacto financeiro imediato e das chances de êxito em eventual ação judicial.
Como o segurado pode conferir e aderir pelo Meu INSS
Para aderir ao acordo ou consultar a situação de descontos, o caminho principal é o Meu INSS, via site ou aplicativo.
O segurado acessa o sistema com CPF e senha, consulta seus pedidos e, ao encontrar a opção relacionada ao acordo, precisa ler o comunicado e confirmar se deseja receber os valores de volta pela via administrativa.
Nos casos de descontos de entidades, é possível declarar se os débitos foram ou não autorizados e registrar a manifestação diretamente no Meu INSS, informando dados de contato e confirmando as declarações prestadas.
Para quem tem dificuldade com meios digitais, existe a alternativa de buscar atendimento presencial em agências dos Correios, que oferecem suporte para consulta e pedido de devolução de descontos questionados.
O que muda com a volta do Agibank ao circuito de pagamentos do INSS
Com a suspensão do bloqueio, o Agibank volta a atuar no circuito de novos pagamentos vinculados ao INSS, incluindo aposentadorias, pensões e auxílios.
Na prática, isso amplia o leque de bancos disponíveis para recebimento de benefícios e para operações de crédito consignado, dentro dos limites regulatórios vigentes.
Do ponto de vista institucional, a retomada reforça a postura do INSS de combinar sanções temporárias, cobrança de ajustes e monitoramento posterior, em vez de simplesmente romper contratos de forma definitiva.
Para o segurado, o ponto central continua sendo acompanhar de perto extratos, descontos e comunicações recebidas, recorrendo ao Meu INSS e aos canais oficiais sempre que identificar algo irregular.
A decisão também recoloca no centro do debate a responsabilidade compartilhada entre órgão previdenciário e instituições financeiras na proteção do beneficiário, especialmente em temas como consignado, portabilidade e devolução de valores.
Diante desse cenário, e com o Agibank novamente autorizado pelo INSS a operar novos pagamentos, você acha que esse modelo de bloqueio temporário, termo de compromisso e retomada aumenta a segurança do aposentado ou ainda deixa muitas dúvidas sobre a atuação dos bancos com o público do INSS?
Tá de brincadeira que o INSS liberou esse Banco para fazer novos contratos! Tem alguma coisa errada aí, porque não foi meia dúzia de aposentados que tiveram problema com esse banco ,foram milhares de aposentados do Brasil inteiro e as reclamações chegaram em todos os canais do INSS,Banco Central, PROCON e no Reclame Aqui , simplesmente esse banco enganavam os aposentados e levava o benefício deles sem autorização para o Agibank, não tinha Cristo que conseguia tirar o benefício deste banco,eles mentiam ,ignoravam o pedido de portabilidade do aposentado! Só eu sei o que passei com este banco descontando todos os meses do meu benefício valores que não contratei.
Péssima decisão, pois recebo meu benefício neste banco, e pelo contrário, isto prova simplesmente que o INSS, compactua com as falcatruas do Agibank para com os beneficiários
Não sabemos nem mais em quem confiar, só que o governo da livre acesso para que fraudes aconteçam neste país descaso total com os brasileiros, que recebem seus benefícios neste banco, se é que pode chamar de banco, agiotagem legalizada
Ainda fica muita dúvida os aposentados vem sendo roubados a década.e a maioria dos **** estão soltos e quando descobre e devolve o dinheiro roubados só de 5 anos pra frente. o resto fica no bolso dos ****,se o próprio presidente do INSS é **** também como vamos ter segurança, nós aposentados ficamos ávida toda fazendo contribuição para o INSS e na hora de receber o reajuste quem recebe a mais são os que não contribuiu com **** nem uma,este governo **** que inventou isso, meu maior arrependimento.mais na próxima eleição vou ser Cabo eleitoral contra.