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Repasse milionário reforça turismo no litoral paulista e inclui cidades da Baixada Santista em pacote estadual amplo voltado à infraestrutura e ao fortalecimento econômico regional.
Santos e outras oito cidades da Baixada Santista passam a integrar o pacote de R$ 276,6 milhões autorizado pelo Governo de São Paulo para municípios turísticos, com foco em obras de infraestrutura que ampliem o fluxo de visitantes e fortaleçam a economia local em diferentes regiões do estado.
De acordo com apuração do portal G1 publicada nesta quinta-feira (23), o mesmo tempo, a região deve receber R$ 20,6 milhões, conforme levantamento divulgado pela imprensa regional, dentro de uma rodada de convênios que contempla 214 cidades paulistas classificadas como estâncias turísticas ou Municípios de Interesse Turístico, conhecidos como MITs.
A iniciativa faz parte de uma política contínua de incentivo ao turismo, considerada estratégica pelo governo estadual, especialmente em áreas com forte vocação para o setor, como o litoral paulista, onde a atividade movimenta comércio, serviços e gera empregos diretos e indiretos.
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Santos e cidades da Baixada Santista entre as contempladas
Entre os municípios beneficiados, Santos se destaca como uma das estâncias turísticas incluídas, ao lado de São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe e Bertioga, todas com relevância consolidada no turismo regional e com histórico de grande fluxo de visitantes ao longo do ano.
Conhecida nacionalmente pelos prédios inclinados em sua orla e pelos desafios associados ao avanço do mar, a cidade de Santos concentra atenção não apenas pelo turismo, mas também pelas demandas urbanas que exigem investimentos constantes em infraestrutura e planejamento.
Nesse cenário, cada estância turística terá direito a R$ 2,5 milhões nesta etapa de repasses, enquanto Cubatão, também integrante da Baixada Santista, aparece na categoria de MIT e receberá um valor menor, fixado em R$ 600 mil, conforme critérios definidos pelo programa estadual.
A formalização dos convênios ocorreu durante cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, reunindo autoridades estaduais e representantes municipais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas, responsável pela autorização oficial dos repasses.
Recursos serão usados em obras de infraestrutura turística
Com foco direto na estrutura urbana e turística, os valores serão destinados a intervenções que incluem melhorias em espaços públicos, ampliação da acessibilidade, projetos de urbanização e reforço na sinalização turística, além da implantação de equipamentos que ampliem a recepção e permanência de visitantes.
Essas ações costumam abranger desde requalificação de orlas e áreas centrais até a criação de novos pontos de interesse, com o objetivo de tornar as cidades mais preparadas para receber turistas e estimular o consumo em setores como hotelaria, alimentação e comércio local.
No contexto da Baixada Santista, o investimento alcança cidades com forte dependência do turismo de praia, mas também contempla municípios que combinam patrimônio histórico, comércio ativo, gastronomia diversificada e serviços diretamente ligados à dinâmica econômica do litoral.
De acordo com o governo estadual, o pacote total prevê R$ 195 milhões direcionados às 78 estâncias turísticas, enquanto outros R$ 81,6 milhões serão distribuídos entre os 136 Municípios de Interesse Turístico habilitados nesta fase do programa, seguindo critérios técnicos estabelecidos pelo Estado.
A distribuição dos recursos busca equilibrar investimentos entre cidades já consolidadas no turismo e outras que ainda estão em processo de desenvolvimento, criando uma rede mais ampla de destinos e reduzindo a concentração de visitantes em poucos municípios.
Política de municípios turísticos em São Paulo
Criada ainda na década de 1940, a política paulista de incentivo aos municípios turísticos passou por ampliação significativa em 2015, quando o Estado instituiu a categoria dos Municípios de Interesse Turístico para incluir cidades com potencial de desenvolvimento no setor, mesmo sem a estrutura consolidada das estâncias tradicionais.
Desde então, o modelo vem sendo utilizado como ferramenta para descentralizar recursos e estimular o crescimento econômico regional, permitindo que municípios menores invistam em infraestrutura e ampliem sua capacidade de atrair visitantes ao longo do ano.
Atualmente, São Paulo reúne 78 estâncias turísticas e 136 MITs aptos a receber transferências estaduais, consolidando um sistema que combina critérios técnicos, avaliação periódica e metas de desenvolvimento para definir quais cidades estão habilitadas a receber os recursos.
Além disso, outros 70 municípios foram reconhecidos pela Assembleia Legislativa em agosto de 2025, embora ainda não estejam automaticamente incluídos nos repasses, devendo acessar os recursos apenas após o próximo ranqueamento previsto para 2027.
Esse processo de classificação envolve análise de indicadores como infraestrutura, oferta turística, capacidade de hospedagem e atrativos locais, garantindo que os investimentos sejam direcionados a cidades com potencial real de retorno econômico.
Mesmo com a autorização formal dos convênios já realizada, o governo estadual ainda não divulgou a data exata em que os valores serão efetivamente transferidos às cidades contempladas, mantendo em aberto o cronograma financeiro dos repasses e a previsão de início das obras financiadas.
