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Após intensa articulação política e mobilização de empresários e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou a MP 1304 sem a taxa de R$ 20 por 100 kWh para microgeradores de energia solar, garantindo alívio ao setor e preservando milhares de empregos no país.
Em uma vitória considerada histórica pelos defensores da energia limpa, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/2025 sem o trecho que previa a criação de uma taxa adicional sobre a microgeração de energia solar. A proposta inicial, apresentada no texto do relator Eduardo Braga (MDB-AM), previa a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh gerados, o que gerou forte reação de empresários e parlamentares de diversas regiões do país.
Essa taxa, que ficou conhecida como um “jabuti” inserido de última hora no texto, representava uma ameaça direta ao crescimento da energia solar distribuída — modalidade em que consumidores produzem eletricidade por meio de painéis instalados em telhados residenciais, comércios e propriedades rurais. Após intensa pressão política e técnica, o trecho foi retirado antes da votação final.
Pressão política foi decisiva para a retirada da taxa
De acordo com representantes do setor, a mobilização começou assim que a proposta de cobrança foi divulgada. No Ceará, onde o segmento de geração distribuída é responsável por milhares de empregos, empresários e parlamentares se uniram para garantir a exclusão do item.
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“Estávamos muito aflitos pelo setor e principalmente pelos milhares de empregos gerados no Ceará. Nosso setor segue muito forte”, afirmou Lucas Melo, presidente da Frente Cearense de Geração Distribuída.
Parlamentares de diferentes partidos e espectros ideológicos também atuaram em conjunto. Entre os nomes que se destacaram na articulação estão os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Eduardo Girão (Novo-CE), além dos deputados federais Danilo Forte, André Fernandes, Domingos Neto e Dayany Bittencourt. Deputados estaduais como Romeu Aldigueri, Bruno Pedrosa, Renato Roseno e Alcides Fernandes também participaram da mobilização.
Coronel Assis liderou resistência na Câmara Federal
Na Câmara, o deputado Coronel Assis (União-MT), vice-líder da oposição, teve papel fundamental na retirada da taxa considerada “abusiva”. O parlamentar destacou que o trecho da MP 1304 seria prejudicial tanto para quem gera sua própria energia quanto para o desenvolvimento do setor.
“A exclusão desse trecho garante que cidadãos que não podem instalar painéis solares em seus apartamentos ou estabelecimentos comerciais possam gerar energia em outro local e utilizá-la em sua residência ou comércio, sem sofrer a famigerada cobrança de R$ 20 para cada 100 kWh produzidos”, afirmou Assis.
Segundo ele, a decisão preserva a liberdade energética e assegura a continuidade de um setor que é essencial para o Brasil. “Estamos falando de pessoas e empresas que investiram, fizeram financiamento e, além de terem que pagar por esse investimento, ainda teriam que pagar essa taxa que queria o governo Lula”, criticou.
Energia solar é motor de empregos e sustentabilidade no Brasil
Dados do Movimento Solar Livre reforçam o impacto econômico e social da energia solar. Atualmente, o setor gera mais de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos e beneficia 6,9 milhões de unidades consumidoras, o que representa 21 milhões de brasileiros. Além disso, há projeções de que o número de postos de trabalho possa chegar a 3,2 milhões até 2030, consolidando o Brasil como uma potência em energia limpa.
Coronel Assis enfatizou que, além dos ganhos ambientais, a energia solar é estratégica para a economia. “O setor de energia solar representa a consolidação de uma produção limpa, sustentável e que coloca o Brasil em uma posição estratégica para movimentar a economia”, declarou.
O recuo da Câmara foi interpretado como um sinal de amadurecimento político e de reconhecimento da importância da transição energética no país. A medida também evita impactos negativos sobre investidores e consumidores que apostaram na geração própria de energia.
A presidente da Petrobras não se manifestou sobre o tema, mas o episódio reforça como a energia solar se tornou um dos setores mais estratégicos da matriz energética nacional. A decisão ocorre às vésperas da COP 30, evento que colocará o Brasil no centro das discussões globais sobre sustentabilidade, transição energética e inovação ambiental.
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