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Dívida milionária entre governo do Amapá e hospital São Camilo interrompe cirurgias de alta complexidade, provoca morte de paciente de 37 anos, cancela operação cardíaca marcada para 20 de outubro e segue descumprindo decisão judicial que manda retomar o atendimento sob multa diária de R$ 10 mil no único hospital.
Uma dívida de atendimento acumulada desde 2023 que, segundo o hospital São Camilo, chega a R$ 98 milhões levou o único hospital de alta complexidade do Amapá a suspender cirurgias pelo SUS, fechar temporariamente as portas para novos pacientes na semana passada e cancelar procedimentos já marcados, como uma operação cardíaca prevista para 20 de outubro. De acordo com o Domingo Espetacular publicado em Outubro de 2025 mas ainda em vigência atual, a paralisação atinge diretamente quem depende do Sistema Único de Saúde e expõe a fragilidade da rede pública quando um único hospital concentra serviços essenciais.
Em meio a esse impasse, Edilene Batista Siqueira, de 37 anos, morreu à espera de uma cirurgia de urgência para tratar um tumor no intestino, mesmo depois de a família acionar o Ministério Público e conseguir na Justiça uma ordem para que o hospital realizasse o procedimento. O caso escancara uma falha grave no atendimento do SUS no estado, em que decisões judiciais não foram suficientes para garantir o acesso real ao serviço de saúde.
Pai de 68 anos enterra filha mais nova à espera de cirurgia
O pai de Edilene, de 68 anos, conta que teve de enterrar a filha mais nova entre três filhas depois de ver a cirurgia ser adiada indefinidamente.
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A paciente havia descoberto um tumor no intestino e precisava de uma operação urgente no hospital São Camilo, que recebe recursos do governo do Amapá para atender pacientes do SUS.
Sem vagas porque a capacidade do contrato de urgência entre o SUS e a unidade estava esgotada, a família recorreu ao Ministério Público e à Justiça para garantir a cirurgia.
Mesmo com decisão judicial favorável, o poder público não providenciou o atendimento, e Edilene morreu aos 37 anos sem ser operada.
Abalado, o pai resume a situação ao afirmar que “a saúde no estado está abandonada”, expressão que traduz o sentimento de impotência diante de um hospital que não realizou o procedimento nem após a intervenção de órgãos de controle.
Único hospital de alta complexidade fecha portas ao SUS por dívida milionária
Na semana passada, o hospital São Camilo fechou as portas para novos pacientes do Sistema Único de Saúde.
A administração da unidade afirma que o governo do Amapá deixou de repassar valores pelos atendimentos realizados, gerando uma dívida de R$ 98 milhões.
O hospital é o único do estado habilitado para cirurgias cardíacas, atendimento de UTI neonatal e outros serviços de alta complexidade, com quase 500 internações mensais pelo SUS.
Para um advogado especialista em direito da saúde, a responsabilidade pela continuidade do atendimento é do estado, que precisa definir o destino dos pacientes, seja no próprio hospital, seja em outras unidades.
Ele lembra que o governo pode ser responsabilizado se houver agravamento de quadro ou morte por falta de contrato ou de providências para garantir a assistência.
Justiça manda retomar atendimento, mas decisão não é cumprida integralmente
Após a suspensão dos atendimentos por causa da dívida, a Justiça do Amapá determinou o retorno imediato dos serviços no hospital São Camilo e fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento.
Funcionários ouvidos relatam que não há superlotação na unidade, o que reforça a percepção de que o problema é financeiro e contratual, não de capacidade física.
Mesmo assim, os atendimentos não voltaram ao normal, e parte dos serviços de alta complexidade segue comprometida, afetando pacientes em situação delicada.
De acordo com relatos internos, procedimentos mais complexos, como cirurgias cardíacas, continuavam suspensos, prolongando a espera de quem já tinha indicação médica de urgência.
Cirurgia cardíaca marcada para 20 de outubro é cancelada em cima da hora
Entre os pacientes atingidos está Nilva, que tinha uma cirurgia cardíaca agendada no hospital para o dia 20 de outubro.
O médico havia pedido urgência no procedimento, mas, com a suspensão dos atendimentos pelo SUS, a família recebeu a mensagem de que a operação estava cancelada.
Ela relata que sentiu desespero ao saber do cancelamento e teme sofrer um infarto enquanto aguarda uma solução.
O caso de Nilva ilustra como o conflito entre governo e hospital, travado em torno de valores de contrato, se traduz em insegurança e risco direto para a vida de quem depende exclusivamente do SUS.
Governo do Amapá contesta valor e fala em redirecionar pacientes
Em nota, o hospital São Camilo informou que não se manifestaria sobre o assunto e que aguarda uma audiência de conciliação marcada pela Justiça do Amapá para o fim do mês.
Já a Secretaria de Saúde do estado apresenta outra versão: a secretária contesta o valor da dívida apontada pelo hospital e afirma que a população não ficou sem atendimento, porque os pacientes teriam sido redirecionados para outras unidades.
Segundo a gestora, o governo vem levantando os débitos desde 2023 e, até o momento, identificou cerca de R$ 30 milhões em valores abertos, que estariam sendo analisados para verificar se há um montante maior.
Ela também argumenta que o serviço não poderia ser interrompido abruptamente, pois havia negociação em curso entre o estado e o hospital.
Especialista cobra fiscalização e transparência nas contas da saúde
Para o advogado especializado em direito da saúde, o caso evidencia uma falha grave de fiscalização dos contratos públicos.
Ele defende que é preciso investigar por que a dívida não foi paga ao longo dos anos e se recursos destinados à saúde não foram remanejados para outras áreas.
O especialista destaca que não se trata de valores pequenos. Segundo ele, “não estamos falando de R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões, mas possivelmente de R$ 100 milhões”, o que torna ainda mais grave a ausência de acompanhamento ativo do fluxo de recursos e da execução dos contratos.
Na avaliação do advogado, a falta de transparência e de fiscalização contínua permite que problemas financeiros se acumulem até explodirem em forma de colapso no atendimento.
Enquanto governo e hospital discutem quanto é a dívida exata e quem deve pagá-la, pacientes como Edilene e Nilva ficam no meio do conflito, obrigados a recorrer ao Ministério Público e à Justiça para tentar garantir aquilo que a Constituição já prevê como direito básico: acesso rápido e seguro a atendimento hospitalar pelo SUS.
E você, acha que um hospital pode suspender o atendimento do SUS por causa de uma dívida com o governo ou o estado deve garantir o serviço de qualquer jeito? Deixe sua opinião nos comentários.
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