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Autismo no trabalho pode ganhar uma virada histórica no Brasil com proposta aprovada na Câmara que exige adaptações nas empresas e cria regras próprias para garantir inclusão real

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Escrito por Fabio Lucas Carvalho Publicado em 27/06/2026 às 18:06 Atualizado em 27/06/2026 às 23:59
Entenda a proposta de inclusão do autismo no trabalho e as medidas para melhorar a integração de trabalhadores com TEA.
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Projeto aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara cria regras específicas para ampliar a inclusão de pessoas com autismo nas empresas, com adaptações em instalações, treinamentos e gestão de pessoal, além de prever medidas voltadas à permanência desses trabalhadores no mercado

A inclusão de pessoas com autismo no trabalho avançou na Câmara após a Comissão de Trabalho aprovar proposta que obriga empregadores a adotar medidas de integração e permanência de trabalhadores com transtorno do espectro autista, o TEA.

O que muda nas empresas

O texto prevê adaptações nas instalações, treinamentos e processos de gestão de pessoal, para tornar o ambiente profissional mais adequado às necessidades de pessoas com TEA.

Pessoas com autismo entram nas cotas de emprego destinadas às pessoas com deficiência. A diferença é que a proposta cria regras específicas para favorecer sua participação.

Autismo no trabalho terá regras na lei do TEA

A Comissão de Trabalho aprovou substitutivo da deputada Rogéria Santos ao Projeto de Lei 1756/25, de autoria do deputado Delegado Caveira.

A relatora manteve o objetivo, mas mudou o caminho legislativo. As novas regras foram inseridas na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Lei 12.764/12.

Antes, a mudança estava prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Rogéria Santos defende adaptações conforme a necessidade efetiva da pessoa com TEA.

Cotas seguem valendo

Hoje, empresas com 100 ou mais empregados devem reservar de 2% a 5% dos cargos para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados da Previdência Social. O percentual varia conforme o tamanho.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada por comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e Constituição e Justiça.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Você acredita que regras específicas podem facilitar a inclusão de pessoas com TEA nas empresas ou que o maior desafio está na aplicação prática dentro dos ambientes de trabalho? Comente sua opinião e conte se já viu iniciativas semelhantes no mercado.

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Fabio Lucas Carvalho

Jornalista especializado em uma ampla variedade de temas, como carros, tecnologia, política, indústria naval, geopolítica, energia renovável e economia. Atuo desde 2015 com publicações de destaque em grandes portais de notícias. Minha formação em Gestão em Tecnologia da Informação pela Faculdade de Petrolina (Facape) agrega uma perspectiva técnica única às minhas análises e reportagens. Com mais de 10 mil artigos publicados em veículos de renome, busco sempre trazer informações detalhadas e percepções relevantes para o leitor.

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