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Após mais de meio século de impasse, o Tribunal Internacional de Justiça reconheceu o direito da Guiné Equatorial sobre as ilhas Mbanié, Cocotiers e Conga. A decisão, baseada em tratados coloniais e documentos legais históricos, encerra uma das mais longas disputas territoriais da África Ocidental envolvendo áreas estratégicas no Golfo da Guiné
O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), da ONU, decidiu a favor da Guiné Equatorial em uma disputa territorial com o Gabão. O caso envolvia três pequenas ilhas localizadas em uma área potencialmente rica em petróleo, no Golfo da Guiné. A decisão encerra um impasse que já durava mais de cinquenta anos.
As ilhas Mbanié, Cocotiers e Conga vêm sendo motivo de disputa entre as duas nações da África Ocidental desde a década de 1970. Mbanié tem cerca de 30 hectares, e os outros dois ilhéus são ainda menores.
Apesar de desabitadas, essas formações ficam em uma região estratégica, próxima a reservas de petróleo e gás. Mbanié está a cerca de 10 quilômetros da costa da Guiné Equatorial e a 20 quilômetros da costa do Gabão.
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A disputa tem raízes em um tratado colonial assinado em 1900 por França e Espanha. Esse acordo estabelecia as fronteiras entre os territórios controlados pelas duas potências europeias na região.
A Espanha era a responsável pela área das ilhas, e transmitiu esse direito à Guiné Equatorial quando o país se tornou independente em 1968.
O Gabão, no entanto, reivindicava a soberania com base na Convenção de Bata, um tratado assinado em 1974. Segundo o Gabão, esse documento confirmava sua posse sobre as ilhas. Durante o julgamento, a Guiné Equatorial contestou a validade desse tratado e acusou o Gabão de ter invadido os ilhéus em 1972.
O tribunal, com sede em Haia, nos Países Baixos, declarou que a Convenção de Bata “não é um tratado juridicamente vinculativo” e “não constitui um título legal”. Com isso, a corte reconheceu que o título legal das ilhas era da Espanha e que esse direito passou à Guiné Equatorial.
Diferente de outras disputas julgadas pelo TIJ, os dois países concordaram em submeter o caso ao tribunal de forma conjunta, em busca de uma solução pacífica.
O pedido foi para que os juízes analisassem os documentos legais e determinassem sua validade, sem nomear diretamente qual nação detinha a soberania. A decisão representa uma vitória diplomática para a Guiné Equatorial.
Com informações de Forbes.
