O cenário de energia solar do Brasil mudou significativamente na última década mesmo em meio a pandemia e continua atraindo grandes empresas.
Com um sólido histórico de desenvolvimento de energias renováveis, o Brasil é atualmente um dos mercados de energia solar que mais cresce no mundo mesmo em meio a pandemia, atraindo o interesse de diversos investidores estrangeiros, bancos multilaterais de desenvolvimento, empresas de energia e fabricantes de equipamentos. Além disso, o tamanho do mercado brasileiro posiciona o país, não apenas como líder na região da América Latina, mas também como um potencial pólo de abastecimento para os países vizinhos.
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O que levou o Brasil ao investimento de energia solar em meio a pandemia?
Após uma seca severa em 2001 que reduziu o fluxo de água para as barragens hidrelétricas do país, causou escassez regular de energia e levou a um racionamento de eletricidade sem precedentes em todo o país, o governo começou a apoiar agressivamente a biomassa e o vento como alternativas à forte dependência histórica do país de hidrelétrica, com a criação de um programa de incentivo federal e um robusto sistema de licitações para licitações públicas.
Além disso, o crescimento da energia hidrelétrica está cada vez mais bloqueado por questões ambientais e sociais não apenas pela pandemia e, nos últimos anos, os desenvolvedores e investidores estão sendo forçados a superar muitos obstáculos de desenvolvimento de projetos, bem como desafios públicos e administrativos para permitir a emissão.
Desde o primeiro leilão somente eólico realizado em dezembro de 2009, o Brasil adicionou aproximadamente 7 GW de capacidade de energia solar e eólica instalada. Por meio de regimes políticos e regulatórios de apoio semelhantes, o governo demonstrou sua intenção de replicar o mesmo crescimento rápido na geração de energia solar, comprometendo-se a contratar de um a dois GW de energia solar em escala de serviço público por ano em leilões administrados pelo governo.
Promulgação pela Agência Federal Reguladora de Energia do Brasil (ANEEL)
Igualmente importante para a estratégia do Brasil foi a recente promulgação pela Agência Federal Reguladora de Energia do Brasil (ANEEL) de novas regras destinadas a reduzir as barreiras para a incorporação da geração distribuída de energia solar no sistema de abastecimento de rede do país, e permitir que sistemas de energia solar de pequena escala receber créditos pela eletricidade produzida no local e enviada de volta à rede.
Notavelmente, a instalação de uma nova capacidade de energia solar e eólica em meio a pandemia é de importância estratégica para o Brasil, não apenas para se proteger contra períodos de pouca chuva, mas também para fins econômicos, a fim de se proteger contra a volatilidade nos preços da eletricidade e os preços flutuantes do gás natural (ou seja, secas prolongadas como o mais recente, em 2014/2015, forçou o Brasil a aumentar significativamente a quantidade de gás natural que importa para trazer termelétricas a fim de suportar o consumo cada vez maior de eletricidade).
Leilões de energia solar na pandemia cresceram
No mecanismo de leilão de energia “reverso” do Brasil, o governo estabelece um preço teto para o megawatt-hora (MWh) e as empresas baixam o preço pelo qual estão dispostas a vender energia ao mercado.
Os produtores de energia que oferecem os preços mais baixos assinam contratos de compra de energia de 20 anos com empresas de distribuição, que são estatutariamente obrigadas a comprar energia por meio de leilões.
Três leilões de energia solar foram realizados até o momento, dos quais dois (em outubro de 2014 e agosto de 2015) foram leilões exclusivamente de energia solar e no leilão mais recente (em novembro de 2015) a energia eólica foi incluída na licitação. Os leilões garantiram cerca de R $ 12 bilhões ($ 3 bilhões) em investimentos para os próximos três anos e atraíram diversos players nacionais e internacionais ao mercado, com os seguintes resultados:
- Leilão de outubro de 2014 (apenas solar): adjudicação superior a 1 GW – 31 projetos que iniciarão o fornecimento de energia em 1º de outubro de 2017 – a um preço médio de R $ 220 / MWh ($ 55 / MWh).
- Leilão de agosto de 2015 (somente solar): mais de 830 MW adjudicados – 30 projetos que iniciarão o fornecimento de energia em 1º de agosto de 2017 – a um preço médio de R $ 301 / MWh ($ 75 / MWh).
- Leilão de novembro de 2015 (solar e eólico): adjudicação de mais 920 GW – 33 projetos de energia solar com início de fornecimento de energia em 1º de novembro de 2018 – a um preço médio de R $ 297 / MWh ($ 74 / MWh).
