A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta sexta-feira (9) a retomada da proibição de comercialização de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis líquidos. A medida vale por 24 meses e busca ampliar a rastreabilidade do biodiesel usado na mistura obrigatória ao diesel.
A regra passa a valer no primeiro dia do mês seguinte à publicação no Diário Oficial da União. Antes do fim do prazo, a área técnica da ANP deve apresentar subsídios para uma decisão definitiva, que pode alterar a resolução.
A restrição já esteve em vigor de maio de 2025 a junho de 2026. Antes dela, a agência registrou mais de 579 mil m³ de biodiesel sem correspondência direta com as aquisições feitas entre março de 2024 e abril de 2025, cerca de 5,9% do total adquirido no período.
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Segundo a ANP, a medida não prejudicou a disponibilidade do produto nem o abastecimento, inclusive após a elevação da mistura de 14% para 15%, em agosto de 2025. O índice de não conformidade do diesel B caiu de mais de 9,5% das amostras, após a mistura de 14% em março de 2024, para cerca de 4,9%, com a restrição e outras ações de fiscalização.
A agência afirmou que a comercialização entre distribuidores aumentava a complexidade das movimentações, o que dificultava a identificação de inconsistências no controle do biodiesel misturado ao diesel.
