ANP anuncia flexibilização na proposta de aumento do volume obrigatório dos estoques de diesel após críticas das empresas de combustíveis

As críticas das empresas produtoras de combustíveis acerca do impacto final da proposta do aumento do volume obrigatório dos estoques de diesel no preço dos produtos derivados levaram à ANP a anunciar uma flexibilização do projeto.

Durante a última quarta-feira, (27/07), o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresentou algumas mudanças na proposta de aumento do volume obrigatório dos estoques de diesel para as empresas produtoras de combustíveis. Essa é uma estratégia de contornar as críticas dessas companhias quanto aos impactos da decisão, mantendo a essência da proposta, mas com a flexibilização em alguns pontos como os prazos de verificação dos estoques.

Empresas do setor de combustíveis conseguem que a ANP flexibilize a sua proposta de aumento do volume obrigatório de diesel nos estoques das companhias

A ANP havia anunciado nos últimos dias uma minuta de proposta quanto aos estoques de diesel nas empresas produtoras e distribuidoras de combustíveis, que as obrigavam a manter o equivalente a nove dias de estoques, valendo apenas para aquelas empresas com market share superior a 8% das vendas de S10 no segundo semestre de 2021. No entanto, após uma série de críticas dessas companhias, a agência voltou atrás e anunciou uma flexibilização na proposta. 

Embora o item ainda não tenha data prevista para voltar a ser pauta na diretoria da ANP, o órgão recuou um pouco quanto às propostas, mas sem perder a essência da minuta. Dessa forma, a ANP espera atingir um estoque da ordem de 1,54 bilhão de litros — 6,6% a menos que os 1,65 bilhão de litros almejados inicialmente, mantendo o ponto principal da iniciativa, a manutenção de grandes estoques de diesel e o aumento no volume obrigatório exigido para essas empresas do ramo de combustíveis. 

Entre a votação para a flexibilização da proposta, a relatora, Symone Araújo, e o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, anteciparam o voto favorável, enquanto os diretores Daniel Maia e Cláudio Jorge de Souza preferiram não antecipar o voto.

Ademais, o superintendente de Distribuição e Logística da ANP, Rubens Freitas, justificou a proposta e reforçou: “Não estamos sobrecarregando os agentes econômicos. Estamos, tão somente, em função de todas essas incertezas, dizendo: vamos ficar por mais três meses com estoques até menores que vocês [empresas] já vinham fazendo, como em maio, por exemplo”.

Saiba quais foram os principais pontos alterados na proposta da ANP em aumentar o volume obrigatório nos estoques das companhias de combustíveis

Após o anúncio da proposta da ANP, diversas empresas produtoras e distribuidoras de combustíveis no Brasil se pronunciaram contra a decisão da agência, entre elas, estão as  maiores refinadores do país (Petrobras e Acelen) e os líderes do mercado de distribuição de combustíveis (Vibra, Raízen e Ipiranga).

A principal justificativa para o posicionamento contrário ao aumento nos estoques é que isso necessita de um custo a mais no processo de manutenção e poderia impactar nos valores finais dos derivados do diesel. 

Dessa forma, a ANP flexibilizou a proposta e mudou alguns pontos que podem contribuir para a aceitação das empresas. Entre eles, está a decisão de que o volume obrigatório de nove dias de estoques de diesel terá que ser comprovado não mais semanalmente, mas sim quinzenalmente. Além disso, a contabilização dos estoques do combustível parra agora também a considerar aqueles a caminho do país, em navios de traders.

Por fim, o trader poderá armazenar diesel em base de distribuição, a partir de acordo de cessão de espaço homologada pela ANP. Dessa forma, a ANP busca amenizar a situação de crítica no setor de combustíveis e ainda assim manter a sua decisão de aumentar o volume obrigatório nos estoques das empresas.