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ANP anuncia flexibilização na proposta de aumento do volume obrigatório dos estoques de diesel após críticas das empresas de combustíveis

28 de julho de 2022 às 03:46
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As críticas das empresas produtoras de combustíveis acerca do impacto final da proposta do aumento do volume obrigatório dos estoques de diesel no preço dos produtos derivados levaram à ANP a anunciar uma flexibilização do projeto.
Foto: Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras

As críticas das empresas produtoras de combustíveis acerca do impacto final da proposta do aumento do volume obrigatório dos estoques de diesel no preço dos produtos derivados levaram à ANP a anunciar uma flexibilização do projeto.

Durante a última quarta-feira, (27/07), o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresentou algumas mudanças na proposta de aumento do volume obrigatório dos estoques de diesel para as empresas produtoras de combustíveis. Essa é uma estratégia de contornar as críticas dessas companhias quanto aos impactos da decisão, mantendo a essência da proposta, mas com a flexibilização em alguns pontos como os prazos de verificação dos estoques.

Empresas do setor de combustíveis conseguem que a ANP flexibilize a sua proposta de aumento do volume obrigatório de diesel nos estoques das companhias

A ANP havia anunciado nos últimos dias uma minuta de proposta quanto aos estoques de diesel nas empresas produtoras e distribuidoras de combustíveis, que as obrigavam a manter o equivalente a nove dias de estoques, valendo apenas para aquelas empresas com market share superior a 8% das vendas de S10 no segundo semestre de 2021. No entanto, após uma série de críticas dessas companhias, a agência voltou atrás e anunciou uma flexibilização na proposta

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Embora o item ainda não tenha data prevista para voltar a ser pauta na diretoria da ANP, o órgão recuou um pouco quanto às propostas, mas sem perder a essência da minuta. Dessa forma, a ANP espera atingir um estoque da ordem de 1,54 bilhão de litros — 6,6% a menos que os 1,65 bilhão de litros almejados inicialmente, mantendo o ponto principal da iniciativa, a manutenção de grandes estoques de diesel e o aumento no volume obrigatório exigido para essas empresas do ramo de combustíveis. 

Entre a votação para a flexibilização da proposta, a relatora, Symone Araújo, e o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, anteciparam o voto favorável, enquanto os diretores Daniel Maia e Cláudio Jorge de Souza preferiram não antecipar o voto.

Ademais, o superintendente de Distribuição e Logística da ANP, Rubens Freitas, justificou a proposta e reforçou: “Não estamos sobrecarregando os agentes econômicos. Estamos, tão somente, em função de todas essas incertezas, dizendo: vamos ficar por mais três meses com estoques até menores que vocês [empresas] já vinham fazendo, como em maio, por exemplo”.

Saiba quais foram os principais pontos alterados na proposta da ANP em aumentar o volume obrigatório nos estoques das companhias de combustíveis

Após o anúncio da proposta da ANP, diversas empresas produtoras e distribuidoras de combustíveis no Brasil se pronunciaram contra a decisão da agência, entre elas, estão as  maiores refinadores do país (Petrobras e Acelen) e os líderes do mercado de distribuição de combustíveis (Vibra, Raízen e Ipiranga).

A principal justificativa para o posicionamento contrário ao aumento nos estoques é que isso necessita de um custo a mais no processo de manutenção e poderia impactar nos valores finais dos derivados do diesel. 

Dessa forma, a ANP flexibilizou a proposta e mudou alguns pontos que podem contribuir para a aceitação das empresas. Entre eles, está a decisão de que o volume obrigatório de nove dias de estoques de diesel terá que ser comprovado não mais semanalmente, mas sim quinzenalmente. Além disso, a contabilização dos estoques do combustível parra agora também a considerar aqueles a caminho do país, em navios de traders.

Por fim, o trader poderá armazenar diesel em base de distribuição, a partir de acordo de cessão de espaço homologada pela ANP. Dessa forma, a ANP busca amenizar a situação de crítica no setor de combustíveis e ainda assim manter a sua decisão de aumentar o volume obrigatório nos estoques das empresas.

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