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Aneel cancela termelétricas da CMAA em Minas Gerais e amplia número de outorgas revogadas no setor elétrico.
A decisão que envolve Aneel e termelétricas trouxe novos impactos ao planejamento energético do país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou as autorizações de duas usinas termelétricas que a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA) planejava operar.
A medida saiu nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União e atende a um pedido da própria empresa, que citou mudanças no cenário econômico e limitações na rede de transmissão.
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Os projetos afetados são as usinas Canápolis 2, com capacidade prevista de 40 megawatts (MW), e Tijuco 3, de 50 MW.
A CMAA pretendia instalar as plantas nos municípios de Canápolis e Uberaba, no Triângulo Mineiro. As usinas utilizariam biomassa proveniente do bagaço da cana-de-açúcar para gerar eletricidade.
Além da revogação das autorizações, a Aneel autorizou a devolução das garantias financeiras que a empresa havia depositado para viabilizar os empreendimentos.
Decisão amplia volume de outorgas revogadas no setor elétrico em 2026
Com a decisão envolvendo a CMAA Energia, cresce o volume de projetos cancelados no país.
Um levantamento do portal MegaWhat mostra que, somente em 2026, o setor elétrico já registrou quase 11 gigawatts (GW) em capacidade instalada relacionados a outorgas revogadas.
Esse número reflete um movimento crescente de revisão de investimentos no setor elétrico, especialmente em projetos que ainda estavam em fase de implantação.
Enquanto alguns empreendimentos avançam, outros acabam suspensos ou cancelados diante de mudanças no cenário econômico, regulatório ou técnico.
Restrição na rede e excesso de energia pesaram na decisão
Segundo informações apuradas pelo MegaWhat, a CMAA enviou uma carta à agência reguladora explicando os motivos do pedido de cancelamento.
Entre os principais fatores citados aparece a restrição de escoamento de energia nas redes de transmissão e distribuição.
Então em termos práticos, a infraestrutura atual pode não ter capacidade suficiente para transportar toda a eletricidade gerada pelas usinas.
Além disso, a empresa destacou a existência de sobreoferta estrutural de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Então esse cenário tem provocado episódios mais frequentes de curtailment, termo técnico que define o corte de geração quando o sistema não consegue absorver toda a oferta disponível.
Expansão de usina também entrou no pedido de cancelamento
Além das duas novas termelétricas, a companhia também pediu a revogação da autorização para ampliar outra unidade.
Trata-se da UTE Canápolis 1, que passaria de 15 MW para 70 MW de capacidade instalada.
Com a suspensão dessa expansão, a CMAA Energia inicia uma reavaliação estratégica do planejamento de crescimento na geração elétrica a partir de biomassa.
A biomassa, especialmente o bagaço de cana, continua sendo uma fonte renovável relevante no Brasil, principalmente em regiões produtoras de açúcar e etanol.
Mudanças regulatórias e juros elevados afetaram projetos de biomassa
A empresa também apontou alterações recentes no ambiente regulatório e econômico.
Segundo a CMAA, mudanças no marco regulatório do setor elétrico — especialmente após a edição da Medida Provisória nº 1.212/2024 — reduziram incentivos para novos projetos de geração.
Ao mesmo tempo, o aumento das taxas de juros elevou o custo de financiamento e pressionou a viabilidade financeira de novos empreendimentos.
Projetos de energia a partir de biomassa dependem de estabilidade regulatória e previsibilidade econômica para garantir retorno aos investidores.
Garantias financeiras de R$ 15,7 milhões serão devolvidas
Os projetos cancelados chegaram a aportar garantias financeiras exigidas pela regulamentação do setor.
A empresa depositou aproximadamente R$ 15,7 milhões, valor equivalente a 5% do investimento previsto, conforme exige a norma vigente.
Diante do novo cenário, a CMAA solicitou à Aneel a liberação desses recursos.
Segundo a apuração divulgada, a companhia argumentou que, “considerando o cenário”, também pediu a liberação das garantias devido à ausência de reserva de margem no sistema de transmissão.
O que a decisão indica para o futuro do setor elétrico
A decisão envolvendo Aneel e termelétricas reforça uma tendência observada nos últimos meses: empresas têm reavaliado projetos energéticos diante das mudanças no mercado.
Assim, a combinação de infraestrutura limitada, excesso de oferta de energia e ajustes regulatórios leva investidores a revisar planos de expansão.
Nesse contexto, o crescimento das outorgas revogadas pode indicar uma fase de transformação no planejamento energético nacional.
Então especialistas avaliam que o setor elétrico brasileiro continuará passando por ajustes para equilibrar expansão da geração, estabilidade regulatória e capacidade da rede de transmissão.
Veja mais em: Aneel revoga outorgas de termelétricas da CMAA
