O teto de cobrança do ICMS é uma saída emergencial e temporária para conter os aumentos constantes dos combustíveis gasolina e diesel.
O preço da gasolina nas refinarias passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, registrando um aumento de 5,18%. Já o litro do diesel teve alta, de R$ 4,91 para R$ 5,61, o que equivale a um reajuste de 14,26%. Dados foram anunciados pela Petrobras no dia 17 de junho.
A alta dos combustíveis gasolina e diesel deverá alavancar ainda mais a inflação, que já está em 11,73% no acumulado de 12 meses. Como a logística do comércio brasileiro é fortemente ligada ao transporte rodoviário e praticamente tudo que se consome é oriundo dos fretes de caminhões, a alta dos combustíveis causará uma reação em cadeia no preço dos produtos.
“O Brasil é um país muito dependente do transporte rodoviário para abastecer as cadeias de consumo, todo reajuste do combustível impacta diretamente o custo do frete, afetando o preço dos produtos”, diz Richard Clayton, empresário e presidente da Trinta Porcento.
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Para Richard, o aumento constante nos preços dos produtos diminui a renda dos brasileiros. “Gera dificuldade em consumir mais produtos e nos comerciantes que vendem os produtos também”, comenta.
Pressão na Petrobras
Nos últimos anos, a estatal passou a sofrer com duras críticas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL). O presidente disse recentemente que o lucro da companhia “é uma coisa que ninguém consegue entender” e sugeriu a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar diretores e membros do conselho de administração.
Já Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, exigiu a demissão imediata do ex-presidente da empresa, José Mauro Ferreira Coelho.
O pedido do deputado foi atendido: a estatal anunciou a demissão do então presidente, José Mauro, no dia 20. “A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, disse a empresa em nota. O ex-presidente é o terceiro no comando da empresa na “Era Bolsonaro”.
Aumento de preços
Conforme aponta o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), a alta dos combustíveis terá impacto de 0,14 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sendo diluída em Junho e Julho.
O IPCA é um índice que tem por função medir a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços consumida pela população do país, indicando a variação mês a mês.
“No IPCA deste mês, deve ser precificado apenas metade desse aumento. A inflação deste ano, na minha estimativa, ficará em 9,2%, já considerando os efeitos desse reajuste dos combustíveis”, apontou André Braz, coordenador dos índices de preços da instituição.
Aos consumidores
Segundo análises da Petrobras, o preço ao consumidor da gasolina pode passar, em média, de R$ 2,81, para R$ 2,96 a cada litro vendido na bomba — uma variação de R$ 0,15 por litro. No caso do diesel, a fatia da estatal pode passar de R$ 4,42 para R$ 5,05 a cada litro vendido nos postos, a alta será de ao menos R$ 0,63 por litro.
Embora o aumento seja iminente, a determinação do “teto de cobranças” de 17% no ICMS dos combustíveis, já aprovado na Câmara dos Deputados, poderá aliviar os valores em até 9%, segundo especialistas.
“O teto de cobrança do ICMS é uma saída emergencial e temporária para conter os aumentos constantes dos combustíveis gasolina e diesel. O governo está buscando uma forma de garantir uma estabilidade nos preços de combustível e, para isso, está determinando o teto de ICMS. Entretanto, este teto não é suficiente para cobrir as arrecadações dos Estados”, analisa Richard.
Para o empresário, os consecutivos aumentos preocupam cada vez mais os consumidores. Os bancos e instituições consultadas em uma pesquisa do Projeções Broadcast analisam que o Banco Central deve subir a Taxa Selic (principal taxa de juros do país) para 13,75% ao ano no final do ciclo de aperto monetário. Uma semana atrás, a estimativa era de 13,25%.
“Dependendo da forma utilizada, o governo corre o risco de aumentar suas dívidas de modo geral, trazendo riscos econômicos ao Brasil, que, para investidores, soa ruim e diminui o interesse em investir no país”, finaliza Richard.