Alta do preço do barril de petróleo e do dólar faz Brasil bater recorde e distribuir R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União

Estados, Municípios e União lucram com a alta do preço do barril de petróleo e do dólar, enchendo os cofres com royalties e participação especial

A arrecadação com royalties do petróleo e participação especial (PE) foi recorde em 2021. Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União. Esse valor é 65% superior ao distribuído em 2020.

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O aumento da arrecadação deve-se, sobretudo, à elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio. Contudo, destaca-se também o crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, sujeitos à alíquota de royalties de 15%.

O que são royalties?

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.  

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural. O valor a ser pago é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás, que pode variar de 5% a 15%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo e o preço de referência desses hidrocarbonetos no mês. Os royalties são distribuídos mensalmente aos beneficiários.

O que é participação especial (PE)?

A participação especial é a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade. Para apuração da participação especial, alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, são aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo, consideradas as deduções previstas em lei (royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciação e tributos). A PE é distribuída trimestralmente. 

Saiba mais sobre royalties e participação especial e consulte a tabela com os valores distribuídos aos beneficiários NESTE LINK.

Preços da gasolina e do diesel podem despencar e ficar até R$ 3,00 mais baratos caso Senado e Congresso criem fundo com lucros obtidos pelo governo com a alta do dólar e do petróleo para subsidiar reajuste dos combustíveis

Preços do litro da gasolina e do diesel podem despencar para R$ 4,00! O Senado deve discutir a partir de fevereiro uma solução para conter a disparada nos preços dos combustíveis, que atualmente sofre disparadas constantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou no dia 17 de janeiro que submeterá ao colégio de líderes o PL 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. Se houver concordância dos líderes, o projeto entrará na pauta do Plenário.

“Submeterei à avaliação do Colégio de Líderes no início de fevereiro. A intenção é pautar. O senador Jean Paul Prates será o relator e está se dedicando muito ao tema”, informou Pacheco.

O impacto desse pacote de subsídios pode acarretar em uma diminuição de até R$ 3 no diesel e na gasolina, e de até R$ 20 no botijão de gás de 13kg em um período de até 40 dias, a partir da aprovação do poder Executivo ou do Presidente da República.

Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras

Os preços dos combustíveis sofreram sucessivos reajustes em 2021, que resultaram em uma elevação nos postos de cerca de 44%. Na semana passada, a Petrobras subiu os valores da gasolina (4,85%) e do diesel (8,08%) para as distribuidoras, o que gerou preocupação nos senadores. A alta nos preços dos combustíveis tem impactado o índice de inflação, que foi superior a 10% em 2021. LEIA A MATÉRIA COMPLETA AQUI.