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Doméstica de 62 anos foi resgatada em Eusébio, na Grande Fortaleza, após denúncia anônima e investigação da Auditoria-Fiscal do Trabalho.
Uma doméstica de 62 anos foi resgatada em condições análogas à escravidão em um condomínio de luxo em Eusébio, na região metropolitana de Fortaleza.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a mulher trabalhou por 55 anos sem salário mensal regular para a mesma família.
O caso ocorreu em junho deste ano, no condomínio Terras Alphaville – Residencial 2, no bairro Cidade Alpha.
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De acordo com a fiscalização, os créditos trabalhistas ultrapassam R$ 1,5 milhão, considerando salários, férias, 13º, FGTS, verbas rescisórias e horas extras.
Investigação começou após denúncia anônima
A apuração teve início depois de uma denúncia anônima.
Em seguida, auditores identificaram uma relação marcada por dependência econômica, ausência de remuneração e privação de oportunidades educacionais.
A trabalhadora chegou à residência da família em 1971, quando tinha apenas 7 anos.
Desde então, passou por três gerações da mesma família, sempre realizando tarefas domésticas e cuidados com crianças.
Segundo relato registrado pela fiscalização, a empregadora afirmou que a mulher teria sido “dada pela mãe”.
Rotina começava às 4h30 da manhã
A rotina diária começava por volta das 4h30 da manhã.
Primeiro, a doméstica preparava o café da família.
Depois, organizava a saída das crianças para a escola.
Ao longo do dia, fazia limpeza, preparava refeições, organizava a casa e acompanhava menores.
No momento do resgate, ela estava na casa da bisneta da primeira empregadora.
Além disso, cuidava de duas crianças, de 11 e 7 anos, e mantinha as atividades essenciais da residência.
Mesmo hipertensa e com episódios recorrentes de mal-estar em situações de estresse, continuava trabalhando normalmente.
Trajetória atravessou décadas sem autonomia financeira
Conforme a Secretaria de Inspeção do Trabalho, a mulher passou toda a vida laboral sem remuneração regular.
Além disso, não teve autonomia financeira, oportunidades educacionais ou patrimônio próprio.
Enquanto os filhos da empregadora frequentavam a escola, ela e a irmã não tiveram o mesmo acesso à educação formal.
A irmã, segundo a família, saiu do local ainda na adolescência.
A trabalhadora permaneceu com o grupo familiar mesmo após a morte da mãe.
Mudanças de casa mantiveram exploração
Em 1982, a doméstica foi morar com a filha da antiga patroa, quando ela formou uma nova família.
A partir daí, ficou responsável pela casa e pela criação dos três filhos do casal.
Mais de 30 anos depois, em 2014, foi novamente transferida para outra residência do mesmo núcleo familiar.
Na nova casa, passou a cuidar da geração seguinte, acumulando tarefas domésticas e cuidados diários com crianças.
Bolsa Família era sacado pela empregadora
A vítima estava inscrita no Cadastro Único e recebia R$ 600 mensais do Bolsa Família.
No entanto, a fiscalização constatou que a empregadora fazia os saques.
Depois, segundo a apuração, os valores eram entregues à trabalhadora.
A Auditoria-Fiscal do Trabalho também identificou possível fraude contra o Estado.
A doméstica foi registrada como pessoa sozinha e desempregada.
Por isso, um relatório será enviado às autoridades competentes.
TAC prevê imóvel e pagamentos à trabalhadora
O Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta com os empregadores.
Pelo acordo, eles assumiram obrigações de proteção social à trabalhadora.
Entre as medidas estão:
- regularização dos recolhimentos previdenciários;
- pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias;
- compra de imóvel residencial de, no mínimo, R$ 150 mil;
- aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais;
- custeio previdenciário até a aposentadoria.
Além disso, o acordo prevê complementação de até R$ 12 mil caso ela complete 64 anos sem acesso ao benefício previdenciário.
Por fim, o próprio TAC informa que o acordo não quita todos os direitos.
Portanto, ainda pode haver cobrança judicial de créditos trabalhistas e indenizações.
Fontes nominais: Auditoria-Fiscal do Trabalho, Secretaria de Inspeção do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e g1.
O que você acha que deve ser prioridade nesses casos: garantir uma reparação imediata à vítima ou ampliar a fiscalização para encontrar situações semelhantes? Deixe sua opinião!
